"Extemporâneo" aprovar medidas sem haver programa de governo

Sampaio da Nóvoa lamentou decisões tomadas pelo Conselho de Ministros "poucas horas" antes de o executivo apresentar o seu programa na AR

Sampaio da Nóvoa criticou o calendário de aprovação de medidas no Conselho de Ministros de ontem, quando o programa de governo vai ser apreciado dentro de dias pelo Parlamento.

"Estamos a poucas horas da apresentação de um programa de governo, estamos a poucas horas de um debate parlamentar, que é a sede verdadeiramente importante do debate político e da nossa democracia neste momento, parece--me um pouco extemporâneo que a tão poucas horas desse momento importante para todos nós e para a resolução desta crise política se estejam a aprovar medidas", disse o candidato presidencial.

Sampaio da Nóvoa falava após um encontro com o bastonário da Ordem dos Médicos, em Lisboa, a propósito de o Conselho de Ministros ter aprovado a manutenção dos cortes salariais revertidos em mais 20% em 2016, a aplicação de uma versão reduzida da sobretaxa (que era de 3,5% e que será de 2,625%) e a manutenção da contribuição extraordinária de solidariedade (CES), aplicada a 50% em relação ao que está em vigor neste ano.

"Devemos manter algum bom senso e concentrarmo-nos no que é verdadeiramente essencial neste momento, que é a apresentação do programa de governo e a sua discussão em sede parlamentar", declarou o reitor honorário da Universidade de Lisboa.

Ser porta-voz do povo

O candidato presidencial Edgar Silva afirmou ontem que o Chefe do Estado deve ser o "primeiro e maior porta-voz" da população, pelo que se for eleito estará "sempre do lado do povo".

"O Presidente da República, de acordo com as suas competências, deve ser o primeiro e último provedor do povo na República, tem de estar sempre do lado do povo, ser o primeiro e maior porta-voz", vincou o candidato do PCP, após um encontro com o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente.

Referindo-se às cheias em Albufeira, o comunista lembrou que as pessoas afetadas "querem ter um sinal de esperança e não foi isso que aconteceu" da parte dos agentes políticos, incluindo o Presidente.

Decidir por "voto secreto"

Os deputados deveriam recorrer ao "voto secreto" quando, na próxima semana, tomarem posição sobre o programa de governo, defendeu ontem o candidato presidencial Paulo Morais.

"Para que cada um dos deputados possa livremente interpretar em que medida as propostas que votam se coadunam com o programa eleitoral a que se comprometeu com o seu eleitorado, apelo ao presidente da Assembleia da República que, perante eventuais moções de rejeição ao programa de governo, proponha a sua votação por voto secreto", afirmou o candidato.

Paulo Morais, num comunicado enviado à Lusa, adiantou: "Em perspetiva temos agora um governo liderado por Pedro Passos Coelho, expectavelmente enxertado de propostas do programa socialista, ou, em alternativa, um governo dirigido por António Costa, acrescentado de propostas de outros partidos designados de esquerda", acrescentou o antigo autarca.

Por isso, "só desta forma [por voto secreto], e em plena consciência, cada um dos deputados poderá decidir, no respeito pela Constituição da República Portuguesa, que no seu artigo 155.º determina que "os deputados exercem livremente o seu mandato"", sublinhou.

Conselho de Estado social

Outro candidato presidencial, Cândido Ferreira, propôs a criação de um Conselho de Estado social em que tenham assento os parceiros sociais e económicos, as universidades, as ordens profissionais e movimentos da área do desporto, entre outros.

Essa estrutura, além de aconselhar o Presidente e os próprios partidos políticos, poderia também dinamizar estudos, reuniões e seminários, entre outras iniciativas, explicou o médico.

Com Lusa

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