Ex-presidente da Parque Escolar admite excessos

O ex-presidente da Parque Escolar Sintra Nunes reconheceu hoje no Parlamento que houve "situações pontuais de excessos" na administração de verbas para reabilitar escolas, mas disse não se "envergonhar pelo trabalho feito".

O antigo responsável da empresa pública, donde se demitiu há três semanas, foi ouvido na Comissão parlamentar de Educação na sequência da divulgação de um relatório do Tribunal de Contas que detetou um aumento superior ao triplo de um orçamento inicial de 940 milhões de euros, terminando em 3.168 milhões e apenas 205 escolas reabilitadas, em vez das 332 previstas.

O disparo das contas foi justificado por Sintra Nunes com a necessidade de acertos, aumentos de áreas e atualizações nos projetos e para satisfazer legislação, como o caso das regras anti-sísmicas.

Mesmo assim, salientou, o preço médio de construção por metro quadrado de escolas reabilitadas foi de 815 euros, quando na Inglaterra atinge os 2.264, na Irlanda atinge os 2.285 e em França é de 1.799, de acordo com dados apresentados aos deputados pelo antigo responsável da Parque Escolar.

O argumento não colheu junto dos partidos da maioria governamental, que atacaram a gestão da empresa durante os anteriores executivos socialistas, considerando que essa atuação coloca em causa o sistema público de ensino, hipotecando-o com uma dívida que se vai prolongar por 30 anos.

"Compromete [o futuro] de milhares e milhares de jovens nos próximos anos", acusou Emídio Guerreiro (PSD).

Pela parte do PS, a defesa foi feita através do ataque aos partidos da atual maioria PSD/CDS, por lançarem uma "cortina de fumo" como modo de atacar o investimento público e as vantagens que teve a requalificação das mais de duas centenas de escolas.

"São espaços de excelência, reconhecidos por todos os que as usam", vincou o deputado socialista Rui Santos, citando os elogios recebidos da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE) pelo trabalho desenvolvido pela Parque Escolar, criada em 2007.

O deputado comunista Manuel Tiago disse não ver "espanto" na realidade detetada pelo Tribunal de Contas e afirmou que era consequência da ausência de controlo político,

Também a deputada Ana Drago, do Bloco de Esquerda, acusou o PSD de "nunca ter permitido a extinção daquela empresa", mesmo quando o PS governava em minoria.

A última ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, considerou que as justificações para os aumentos de custos estavam encontradas no aumento da área de edifícios requalificada e pela complexidade dos projetos e considerou que "quem estava a ser julgado" na Comissão "eram os governos de José Sócrates", o anterior primeiro-ministro.

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