Ex-autarca do PSD acusado de corrupção

Rodrigo Silva, antigo presidente da Junta de São Domingos de Benfica, é suspeito de receber comissões a troco de adjudicações de obras

O Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP) acusou o ex-presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica (JFSDB), Rodrigo Silva e o filho deste, Daniel Silva, de crimes de corrupção passiva. A acusação do Ministério Público, a que o DN teve acesso, diz ainda respeito a um colaborador da autarquia, Carlos Vicente (também corrupção passiva), um empreiteiro, Armando Pinto de Abreu (corrupção ativa), e ao presidente da Associação de Moradores de São Domingos de Benfica, José Albino da Silva, acusado de peculato.

Segundo o despacho da 9ª secção do DIAP de Lisboa, Rodrigo Silva terá contratado Carlos Vicente para seleccionar empresas dispostas a pagarem comissões por obras adjudicadas. Terá sido assim num concurso para a realização de obras na sede da JFSDB, em 2005. A empreitada foi ganha por uma empresa propriedade de Armando Pinto Abreu, mas que não tinha licença de construção, assim como tinha dívidas à Segurança Social - o que devia impedir, desde logo, a sua contratação.

"Como contrapartida pela escolha de tal empresa, o arguido principal recebeu euro 6.930,30 que lhe foram entregues em numerário através de um outro arguido com funções públicas, tendo ainda como intermediário um familiar próximo", refere o Ministério Público na página eletrónica da Procuradoria-distrital de Lisboa.

No que diz respeito à Associação de Moradores, o procurador da 9ª secção do DIAP, considerou que esta "recebeu indevidamente vários subsídios para a realização de obras num Jardim Infantil". "Um dos arguidos convenceu o representante da Associação de Moradores a entregar-lhe50 mil euros, do subsídio, ficando responsável pelo pagamento ao empreiteiro. Apenas pagou uma parte e apropriou-se do remanescente, montante que ascende a 21 mil euros a troco de contrapartidas indevidas".

Por ter gasto dinheiro da Associação em abastecimentos de combustível na sua viatura, o presidente José Albino da Silva foi acusado de peculato.

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