Etarra fugido ainda está em Portugal

Fronteiras com segurança reforçada para evitar fuga do segundo elemento da ETA da casa de Óbidos.

As autoridades portuguesas acreditam que Oier Gómez Mielgo, o alegado membro da ETA que está fugido desde a descoberta da casa com explosivos em Óbidos, ainda se mantém em território nacional. Por isso, a Polícia Judiciária está convencida de que o indivíduo basco não irá tentar a fuga de Portugal por via aérea, já que o seu companheiro Andoni Zengotitabenga foi detido no Aeroporto de Lisboa, na quinta-feira, quando tentava embarcar com destino a Caracas, Venezuela, com um passaporte mexicano falsificado. Neste momento, Espanha e Portugal já reforçaram os postos mistos existentes na fronteira com mais forças policiais, para evitar a todo o custo a sua saída.

A detenção de Zengotitabenga parece deixar claro que os alegados etarras nunca saíram de Portugal, onde terão permanecido numa casa de recuo cuja localização é desconhecida. O que já levou, e como o DN noticiou ontem, os serviços de informação portuguesa a assumir que a ETA tem uma base de apoio em Portugal. Aliás, esta questão terá marcado o interrogatório realizado pela PJ a Zengotitabenga, que se recusou a prestar declarações, apenas assumindo a sua identidade. O detido encontra-se no estabelecimento prisional junto à sede da PJ na Gomes Freire, em Lisboa, onde estiveram também os seus companheiros capturados em Moncorvo.

O mandado de detenção europeu, emitido pelas autoridades espanholas, para o etarra basco chegou ao Tribunal da Relação de Lisboa logo na sexta-feira, que irá agora analisar o pedido de extradição (ver texto ao lado). Contudo, as forças de segurança portuguesas divergem na análise sobre se este detido deve ser ou não julgado em Portugal. Fontes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que efectuou a detenção de Andoni Fernandez na Portela, consideram que o basco deve ser extraditado sem demoras para Espanha, onde deve ser julgado. Andoni tem mesmo uma pena de 13 anos de prisão para cumprir, resultante de uma condenação à revelia. Aliás, as mesmas fontes defendem não haver interesse em fazer um julgamento em Portugal.

Opinião contrária têm fontes da PJ, já que, argumentam, há fortes provas do envolvimento de Andoni e de Oier Mielgo no armazenamento dos explosivos em Óbidos, pois foram recolhidas impressões digitais, entre outras provas, que ligam directamente os suspeitos ao material. Além disso, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal, decretou a prisão preventiva do alegado etarra, indiciando-o pelos crimes de terrorismo e de adesão e apoio ao terrorismo.

Tudo isto leva a PJ a considerar que os crimes cometidos em território nacional são demasiado graves para deixar os arguidos seguir para Espanha sem que sejam julgados primeiro em Portugal. E lembram o caso de Jimenez Arbe, o assaltante de bancos espanhol conhecido como "El Solitario", que após ter sido detido em Portugal, em flagrante delito, ao assaltar um banco na Figueira da Foz, foi julgado e condenado por um tribunal nacional e só depois foi extraditado para Espanha, onde era um dos criminosos mais procurados e onde está a cumprir pena de cadeia.

A Unidade de Cooperação Policial Luso-Espanhola, criada com a assinatura de um memorando por Mário Mendes, secretário-geral de Segurança Interna, e pelo seu homólogo espanhol, pode ser decisiva. As competências ainda não estão definidas, mas são agora uma prioridade, já que ficará com os casos de terrorismo e criminalidade transfronteiriça.

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