Estudantes pedem chumbo de proposta de aumento de propinas

A Federação Académica do Porto (FAP) apelou hoje ao Conselho Geral da Universidade do Porto que rejeite a proposta do reitor de subir o valor da propina dos atuais 999 euros para 1037 no ano letivo de 2014/2015.

Em declarações à Lusa, o presidente da FAP, Rúben Alves, explicou que o Conselho Geral (CG) reúne na sexta-feira para apreciar a proposta que os estudantes esperam ver reprovada, "à semelhança do que aconteceu nos últimos dois anos".

De acordo com o responsável, na carta enviada hoje ao CG a FAP contesta o aumento das propinas em 3,8%, classifica de "obsoleto" o atual sistema de ação social e apresenta "números que relacionam aumento do valor da propina com aumento do abandono escolar".

"A percentagem de abandono aumentou em todos os anos em que ocorreram alterações legais nas responsabilidades financeiras dos estudantes perante o sistema", alerta a FAP na carta enviada ao CG.

Na missiva, a FAP "exorta" aquele organismo para rejeitar a proposta de subida do valor das propinas, "atendendo às evidentes repercussões negativas de um possível aumento".

Da lista de argumentos dos estudantes faz parte uma "resenha histórica dos resultados orçamentais da Universidade do Porto (U.Porto) nos últimos anos", porque "com o valor atual das propinas" a instituição consegue "gerir-se e apresentar resultados orçamentais positivos", destaca Rúben Alves.

"Em 2011, 2012 e 2013, os resultados da U.Porto têm sido sempre positivos, o que significa que não está em causa o bom funcionamento da universidade nem a manutenção dos excelentes indicadores de qualidade. Daí fazemos o apelo para que o CG volte a rejeitar o valor da propina", afirmou o responsável.

Rúben Alves esclareceu que "compete ao reitor propor o valor das propinas" e "a proposta para o próximo ano letivo é aumentar dos atuais 999 euros para os 1037 euros".

"É isso que vimos contestar", afirmou, lembrando que, ao reprovar as propostas de aumento dos últimos três anos, o CG mostrou ser "sensível às maiores dificuldades que os estudantes e as suas famílias vêm passando neste momento".

A FAP reprova o aumento "claramente acima da taxa de inflação", que foi de 0,3%, o que contraria a lei "que estabelece as bases do financiamento do ensino superior", refere Rúben Alves.

O presidente da FAP critica ainda a "obsolescência do sistema de ação social, que hoje não permite que um estudante frequente o ensino superior independentemente da sua capacidade financeira".

A FAP recorda também que "o valor da refeição social da U.Porto subiu cinco cêntimos no início do presente ano letivo", valor que, em dez meses, corresponde "a um acréscimo de cerca de 30 euros" para um estudante "que necessite de almoçar e jantar diariamente nos serviços".

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