Estudantes de Direito promovem guerra ao bastonário

Um movimento nacional de contestação a nível nacional contra a política de exames, instituída pela Ordem dos Advogados, vai ser promovido pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), disse hoje o novo presidente da organização estudantil.

André Machado anunciou a decisão no seu discurso de tomada de posse e pormenorizou depois, em declarações à agência Lusa, que o objetivo do movimento de estudantes de Direito será realizar ações de protesto e pedir audiências aos órgãos governativos, grupos parlamentares e provedor de Justiça.

Em causa estão os exames feitos pela Ordem dos Advogados aos licenciados em Direito para poderem frequentar a formação que a organização proporciona durante dois anos para terem acesso à profissão.

O bastonário Marinho Pinto tem justificado o aumento dos obstáculos no acesso à profissão, incluindo exames antes e após a formação ministrada pela Ordem, com a falta de preparação com que os licenciados em Direito saem das faculdades.

"Só o Estado Português pode avaliar a formação feita na Faculdade de Direito de Lisboa, não é o bastonário" da Ordem, considera André Machado.

O dirigente estudantil, como vêm defendendo estudantes e recém-licenciados, considera que a Ordem só poderá avaliar a formação que presta durante os dois anos de estágio dos candidatos a advogado e não os conhecimentos à saída das faculdades.

"E muito menos justificar os chumbos no fim" do curso, ministrado pela própria Ordem, com a falta de preparação com que os licenciados saem das faculdades, acrescentou.

Também o diretor da FDL, Eduardo Pinto, afirma que a Ordem dos Advogados "não tem legitimidade para fazer exames de Direito", apontando, em declarações à Lusa, "a deriva" Marinho Pinto de "deriva narcísica e autoritária".

"A Faculdade de Direito responderá no momento próprio, que será em breve, espero", afirmou Eduardo Pinto no discurso que fez no final da tomada de posse dos novos corpos dirigentes da associação de estudantes.

Outra questão comum aos discursos do novo líder estudantil e do diretor da FDL foi a questão do crescente número de alunos que deixa de frequentar a faculdade por razões económicas.

Nesse sentido, a ação social será a principal prioridade do seu mandato de um ano, disse André Machado à Lusa.

O dirigente estudantil disse não ter números precisos dos alunos que deixaram de estudar, por não conseguirem pagar as propinas, mas garante que "são muitos", pese embora o facto de os alunos poderem beneficiar de apoio social da faculdade e da própria associação de estudantes.

André Machado diz ser sua intenção reforçar o apoio aos colegas e, também, exigir, no plano político, a revisão do regulamento de atribuição de bolsas aos estudantes, de modo a aumentar o número de beneficiários.

A Associação Académica da Faculdade de Direito tem um orçamento anual que ronda os 750 mil euros, acrescentou.

"s eleições dos passados dias 29 e 30 de março concorreram duas listas: a F, que venceu, com 859 votos, e a R, que obteve 651.

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