Estratégia para empresas aproxima PS e PSD no Parlamento

É raro desde que foi formada a "geringonça", mas aconteceu ontem com as propostas para a capitalização das empresas: PS e PSD estão de acordo quanto ao caminho a seguir e na maioria das propostas. No Parlamento - na atual legislatura - só se tinha visto uma posição aproximada no orçamento retificativo no Banif. Fora esse caso, a rutura era total.

A aproveitar o balanço do congresso do PSD - onde Passos Coelho prometeu uma "oposição construtiva" - a bancada operou uma mudança total de estratégia face ao Orçamento do Estado: anunciou 35 medidas para dinamizar as empresas (debate que decorreu ontem) e mais de 30 na área da educação e da qualificação (debate que tem lugar hoje). Tudo no âmbito Programa Nacional de Reformas (PNR).

O líder parlamentar Luís Montenegro antecipou até que o PSD vai agir assim nas também nas quatro áreas temáticas que se seguem no debate para o Programa Nacional de Reformas.

Luís Montenegro diz que esta é a forma do PSD avançar para uma necessária "segunda geração de reformas estruturais", para responder àquilo que até agora o primeiro-ministro António Costa apresentou: "Um powerpoint que é um conjunto de enunciados muito vagos, de generalidades".

Na área das empresas, o PSD apresenta várias propostas no sentido de melhorar a saúde financeira e a competitividade. Desde logo, para reforçar os capitais próprios das empresas, a bancada social-democrata propõe que haja incentivos para as empresas trocarem a "dívida por capitais próprios".

A isso juntam-se ainda medidas como o reforço da majoração da dedução à coleta dos lucros retidos que sejam reinvestidos em investimento produtivo ou a avaliação da possibilidade de reduzir a tributação sobre as mais-valias. Ao todo são 35 propostas.

O primeiro elogio veio logo do Presidente da República que, minutos depois, considerou "um ótimo começo de debate" que o PSD tenha apresentado propostas sobre o PNR. Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou ainda que é "um magnífico sinal, o facto de o PSD ter apresentado várias propostas, porque isso é que é o debate em torno do PNR, é cada um trazer os seus contributos".

Um tweet do deputado do PS João Galamba a comentar as palavras do Presidente deixava antever a concordância com as medidas do PDS: "Sobretudo porque, das 35 medidas, só duas (que não são medidas, mas objetivos), não constam das propostas do governo".

No primeiro debate do PNR, o ministro da Economia, Caldeira Cabral, viria a confirmar a perspetiva de um acordo PS/PSD, considerando que as 30 medidas agora divulgadas pelo PSD sobre recapitalização de empresas estão globalmente "alinhadas" com a estratégia do Governo.

Nesse sentido, o ministro da Economia convidou o PSD para o diálogo nesta matéria, garantindo que os membros da estrutura de missão nomeada pelo executivo para a recapitalização das empresas se encontrariam plenamente disponíveis para conversarem com os sociais-democratas.

O PSD aceitou o convite, mas não deixou de dizer de criticar o governante: "Queremos ajudá-lo, porque o senhor ministro não pode ser o parente pobre do Governo".

A bancada do PSD apresentou ainda 30 medidas para a área da educação e qualificação, debate que decorre hoje no Parlamento.