Estimativas levaram a derrapagem da Parque Escolar

A Parque Escolar justificou o aumento de mais de 400% no custo das obras das escolas com o facto de ter baseado o primeiro orçamento deste "programa complexo" em estimativas da Direção Regional de Educação.

A explicação da empresa responsável pelo programa de modernização da rede pública de escolas surge após o ministro da Educação ter alertado para o facto de o custo unitário estimado de cada obra ter aumentado 447% entre 2007 e 2011.

Segundo números avançados terça-feira pelo ministro da Educação e Ciência durante a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o custo estimado das obras por escola é agora de 15,45 milhões de euros, quando em 2007 rondava os 2,82 milhões de euros.

Em comunicado divulgado na internet, os responsáveis da Parque Escolar garantem que "o valor médio dos custos de construção por escola, no final de 2011, era de 12,1 milhões de euros, correspondentes a um custo unitário médio de construção de 815 Euro / m2."

Em comunicado, a Parque Escolar justifica-se explicando-se que em 2007, ano que a empresa foi criada, as primeiras estimativas de custos foram feitas com base em orçamentos da Direcção Regional de Educação de Lisboa "na execução de reparações em 25 escolas e que extrapolado para o território nacional indicavam um valor de 940 milhões de euros para a requalificação de 332 estabelecimentos de ensino".

A empresa explica que foi após a fase piloto, em 2007, que "foi definido o nível e a profundidade das intervenções a concretizar pelo Programa e foi elaborado o Plano de Negócios de empresa". Para a Parque Escolar este plano é que é o "primeiro documento financeiro de referência", e ali já se aponta para "um investimento de 1,328 mil milhões de euros para a reabilitação de 166 escolas, sem contar com os equipamentos e escolas de projeto especial (por exemplo os conservatórios)".

Em comunicado, a empresa defende que este era um "programa complexo", lembrando algumas particularidades como a "grande dispersão territorial das intervenções e a ausência de registos completos sobre a situação dos edifícios escolares".

"Atualmente, estão concluídas as requalificações de 105 escolas com ensino secundário e estão em curso intervenções em outras 70", refere ainda a empresa em comunicado.

Na terça-feira, no Parlamento, Nuno Crato lembrou precisamente que foi a "subida de custos muito grande" que levou ao endividamento da empresa, que tinha previstas intervenções em 327 escolas.

Incitado pelo deputado comunista Miguel Tiago a "extinguir a Parque Escolar", Nuno Crato não se pronunciou sobre o futuro da empresa, indicando apenas que outra auditoria do Tribunal de Contas está atualmente na fase de contraditório.

Entretanto, na quarta-feira, a Federação Nacional dos Professores veio exigir ao Ministério um esclarecimento sobre o futuro da empresa e das "125 escolas cujo processo de requalificação se encontra suspenso".

Para os responsáveis da empresa, as recentes notícias sobre a situação da Parque Escolar "afetam gravemente o seu bom nome e a honra e reputação dos seus dirigentes e colaboradores".

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