Estado paga menos na infertilidade

Os hospitais vão receber menos pelos tratamentos de fertilidade que prestam aos utentes. Num dos casos o valor pago cai mesmo para metade e apenas as consultas têm um aumento de preço. O Ministério da Saúde justifica a revi-são dos valores definidos em 2009 com a boa gestão dos recursos, mas os médicos alertam que os novos preços ficam muito abaixo dos custos reais.

A nova tabela publicada ontem em Diário da República revela cortes que vão dos 20 aos 175 euros por tratamento e actos médicos necessários (ver quadro) ao tratamento da infertilidade que afecta 290 mil casais no País.

"Os valores não cobrem os custos reais dos tratamentos. São menos de 50% da média de preços que se praticam em Portugal e noutros países da Europa. Estamos a nivelar a qualidade por baixo", afirmou ao DN Vladimir Silva, director do laboratório de procuração medicamente assistida (PMA) da Ferticentro, clínica que tem protocolo com o Estado para atender os doentes que não têm resposta no sector público.

Alberto Barros, do Centro de Genética da Reprodução, diz só entender a alteração dos preços no contexto de contenção actual. Mas lembra que os custos que não diminuem para todos. "Não temos hipótese de pagar menos pelos meios de cultura ou pelos consumíveis. O que me parece é que este programa de incentivo se devia chamar programa de apoio. É um incentivo que faz diminuir os recursos", comentou o médico.

Óscar Gaspar, secretário de Estado da Saúde - que hoje inaugura em Coimbra um centro de tratamento à infertilidade -, explicou ao DN que a redução segue a linha de outras medidas já tomadas pelo ministério. "A revisão de preços decorre de uma obrigação de garantir uma boa gestão dos recurso públicos", afirmou, garantindo que "em nada prejudica os casais que precisam de ajuda". Segundo o responsável, "foi necessário promover um ajustamento aos valores, tendo em conta a evolução da tecnologia que se tornou menos onerosa".

O secretário de Estado entende que a medida incentivará os hospitais públicos a aumentar a capacidade de resposta, tendo em conta que "só é pago o que é produzido". Uma visão que não é parti- lhada por Calhaz Jorge, presidente da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução.

"Os centros públicos fazem o máximo que podem com as condições que têm e estão com a capacidade esgotada. Não é por se pagar mais ou menos que vão ficar com condições diferentes", alertou. "A resposta aos casais não vai ser alterada. O que pode acontecer é as dívidas aumentarem", afirmou, lembrando que havia a promessa de que alguns "programas não seriam beliscados, onde se incluía o da PMA.

Cláudia Vieira, da Associação Portuguesa de Fertilidade, teme a redução do número de tratamentos e até a desistência de algumas clínicas privadas de fazerem acordos com o Estado pelos novos valores, lembrando que "o tempo de espera para tratamentos não é inferior a um ano".

Hoje, mais um centro de PMA passa a estar disponível com a inauguração do hospital pediátrico de Coimbra (ver texto ao lado), proporcionando aos casais um acompanhamento completo já que serve uma população de 1,7 milhões. Um espaço que Cláudia Vieira considera "importante" para aumentar os tratamentos, apesar de lembrar que "a zona sul tem uma lacuna muito grande".