Esquerda quer tornar feriados obrigatórios, direita pede avaliação

PS, BE, PCP e PEV retomam quatro feriados eliminados pelo governo anterior já para 2016. São quatro dias mais de descanso

Tome nota na sua agenda: 26 de maio, quinta-feira; 5 de outubro, quarta-feira; 1 de novembro, terça-feira; e 1 de dezembro, quinta-feira - são mais quatro dias de descanso garantidos em 2016. Com força de lei.

Com o agendamento previsto - para 8 de janeiro - da discussão no Parlamento da reposição dos quatro feriados, os portugueses vão poder gozar os feriados do Corpo de Deus, da Implantação da República, de Todos os Santos e de Restauração da Independência.

Olhando para as propostas na mesa - de quase todas as bancadas parlamentares, exceto do PAN - há nuances. À esquerda, PS, BE, PCP e PEV querem o regresso dos feriados, tornando-os obrigatórios, mas socialistas e comunistas não identificam o feriado do Corpo de Deus como tal - só bloquistas e ecologistas o fazem, apesar do PCP prometer um projeto específico sobre "feriados religiosos".

À direita, PSD e CDS copiam o seu programa eleitoral para que o Parlamento recomende "ao Governo que proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos".

Negociação concordatária, diz PS

No caso do regresso dos feriados religiosos, os socialistas também acautelam a negociação com a Santa Sé.

O projeto de lei n.º 3/XIII, do PS, "restabelece os feriados nacionais da Implantação da República, a 5 de outubro, e da Restauração da Independência, a 1 de dezembro", mas "reconhece a identificação cultural da maioria da população portuguesa com os demais feriados eliminados, do dia de "Corpo de Deus" e do dia de "Todos os Santos"". É por causa disto que "importará igualmente impulsionar a sua reposição a breve trecho, através do recurso à necessária via de diálogo e negociação no plano jurídico-concordatário".

Quer o BE, quer o PEV inscrevem nos seus projetos de lei uma alteração ao Código do Trabalho para incluir como "feriados obrigatórios" as quatro datas que foram festejados até 2011, sem qualquer indicação de negociações com a Santa Sé. O Estado português celebrou com o Estado do Vaticano umas notas verbais, que nunca foram tornadas públicas, apesar de, à época, o DN as ter solicitado ao então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, e à Nunciatura Apostólica da Santa Sé em Lisboa.

Foram essas notas diplomáticas que validaram um acordo entre os dois estados para suspender por um período não superior a cinco anos os feriados do Corpo de Deus (uma festa móvel, que se realiza na quinta-feira seguinte ao domingo em que os católicos celebram a Santíssima Trindade, no domingo seguinte ao de Pentecostes) e de Todos os Santos, festejado a 1 de novembro.

Na exposição de motivos, apresentada pelos vários partidos parlamentares, PS, BE, PCP e PEV defendem que a eliminação daquelas quatro datas é um "sintoma claro do desprezo" com que o anterior Governo olhou "para a nossa cultura e para a nossa história" (PEV), apagando "datas marcantes da nossa memória histórica como comunidade política" ou que "têm práticas sociais enraizadas de homenagem aos nossos antepassados" (BE).

PEV e PCP: feriado no Carnaval

A somar à vontade dos quatro partidos de esquerda, o PEV avançou já com um projeto de lei que "consagra a Terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório". Já o PCP anuncia que, "em momento posterior" vai apresentar "uma proposta no sentido de fixar o dia de Carnaval como feriado, na sequência de idênticas iniciativas já anteriormente apresentadas".

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