Escolas vão poder criar novas disciplinas

O Ministério da Educação quer dar às escolas com contrato de autonomia, já a partir do próximo ano letivo, maior liberdade para gerir currículos e cargas horárias, permitindo-lhes, por exemplo, criar novas disciplinas.

A intenção foi hoje avançada pelo ministro da Educação, Nuno Crato, em conferência de imprensa dedicada à autonomia das escolas, em Lisboa, e na qual também estavam presentes os secretários de Estado do Ensino e da Administração Pública, João Casanova de Almeida, e do Ensino Básico e Secundário, João Grancho.

Crato adiantou que foi já enviado para publicação em Diário da República o diploma que vai permitir às escolas com contrato de autonomia "gozarem de uma maior flexibilidade curricular ao serviço do sucesso dos seus alunos".

"Queremos ir ainda mais longe, respondendo ao anseio de escolas, de alunos e de famílias que pretendem uma ainda maior liberdade curricular", declarou o ministro. Estas alterações englobam as escolas com autonomia (212), as TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) e as privadas com contratos de associação.

Como exemplo, o Nuno Crato falou da possibilidade das criação de uma disciplina, dentro de uma matriz nacional, de "mapeamento digital, retirando tempo à disciplina de Geografia, se esta funcionar como complemento". As novas matérias devem estar enquadradas dentro dos grupos disciplinares e as escolas devem, tanto quanto possível, utilizar os recursos que já têm.

Na mesma conferência de imprensa, o ministro da Educação anunciou a transferência de competências dos serviços centrais para os diretores das escolas. Neste caso são abrangidas todas as escolas públicas, mesmo as que não têm contrato de autonomia. Em causa estão situações como a aprovação de visitas de estudo, que até aqui teria de passar pela administração central da tutela.

O modelo de contratação de escola vai também ser alterado. Os sindicatos serão chamados para as negociações, mas Nuno Crato já adiantou que quer um modelo mais ágil que permita ter estes docentes contratados antes do início das aulas. O que já tinha sido defendido por diretores e sindicatos.

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