Escolas decidem se aplicam novas normas

O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje, em Lisboa, que serão as escolas a decidir se aplicarão no próximo ano letivo ou no seguinte a reforma dos cursos de professores e educadores em preparação.

"Está tudo em discussão", disse o ministro sobre um documento enviado aos estabelecimentos de ensino superior para dar início a uma reformulação dos cursos destinados a professores e educadores de infância.

De acordo com o ministro, só quando o diploma for aprovado em Conselho de Ministros se saberá quais os prazos necessários para a entrada em vigor das novas normas.

"Ninguém quer fazer mudanças à pressa. Queremos que as mudanças sejam pensadas e feitas com tempo, portanto é muito cedo para estarmos a falar de prazos para a alteração dos cursos ", respondeu, quando questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de a reforma estar em vigor no próximo ano letivo.

Nuno Crato enumerou novamente os passos citados na quinta-feira após a reunião do Conselho de Ministros para "melhorar, a prazo", a qualidade da educação.

O ministro anunciou na quinta-feira que será publicada "em breve" uma portaria que torna obrigatórios os exames de Matemática e Português do 12.º ano para candidatos a professores do 1.º Ciclo, do 2.º Ciclo e educadores de infância.

A medida fará parte das condições de admissão aos cursos superiores na área da Educação e foi classificada pelo ministro da Educação como "a primeira peça" de um processo com vista à "dignificação da profissão docente".

O ministro falava aos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros, em que foi aprovada a revisão do regime jurídico da formação contínua de professores.

"Este diploma enquadra-se num processo global que o Ministério da Educação e Ciência está a adotar com vista à dignificação da profissão docente", declarou.

Afirmando tratar-se de um processo com "várias peças", Nuno Crato enumerou em primeiro lugar uma portaria, que sairá "em breve" e que "tornará necessário" o exame de Português e Matemática para admissão aos cursos superiores do Ensino Básico que conduzem a licenciatura e mestrado destinados aos professores que lecionarão o 1.º Ciclo, o 2.º Ciclo e para os educadores de infância.

"Quem pretenda aceder à profissão de professor, tem de ter, na entrada para a universidade, algum exame de Matemática e Português", disse o ministro, recordando que na primeira disciplina, por exemplo, há três tipos de exame: Matemática A, Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais (MAC).

Para Nuno Crato, a revisão do regime jurídico da formação contínua de professores é "um aspeto essencial" para concentrar a formação dos docentes nas matérias científicas que vão lecionar e, em função das necessidades das escolas, melhorar os resultados dos alunos.

O ministro defendeu também como importante neste processo a questão das habilitações para a docência, estando em consulta no Conselho de Escolas e no Conselho Nacional de Educação um projeto de decreto-lei que reforça a formação de professores nas áreas científicas que vão ensinar.

"Dá mais peso à formação dos professores nas áreas em que vão exercer a sua docência. Para um professor de Português são necessárias mais horas de Português, para um professor de Geografia são necessárias mais horas de Geografia e por aí adiante", exemplificou.

Por fim, a polémica Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades para entrar na profissão, que os professores estão a contestar, completa o ciclo apresentado pelo ministro.

"Vai ser posta em prática e vai ter um efeito sobretudo a prazo", garantiu, sublinhando que a prova incide sobre duas componentes: a capacidade geral dos professores, transversal a todas as disciplinas, e uma segunda componente, virada para as matérias vão lecionar.

A prova é necessária para a contratação, frisou hoje o ministro, estimando que estejam inscritos perto de 40.000 professores

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG