Escolas com mais autonomia para flexibilizarem currículo

Secretário de Estado admite que a alteração pode entrar em vigor no próximo ano letivo.

O secretário de Estado da Educação afirmou hoje que as escolas vão ter mais autonomia para flexibilizar o currículo, sublinhando que não se trata de uma reforma curricular, mas da adaptação dos conteúdos aos 12 anos de escolaridade.

"Aquilo que temos de ter é um perfil de saída. Não queremos fazer uma reforma curricular, não estamos a falar de uma reforma curricular, mas a partir dos instrumentos que temos definir - estamos a formar para quê, qual é o perfil de saída dos alunos -, a partir daí identificar em cada disciplina o que é essencial para chegar a esse perfil e flexibilizar o resto", disse o secretário de Estado, João Costa.

De acordo com o governante, que falava aos jornalistas à margem da conferência "Currículo para o Século XXI: competências, conhecimentos e valores, numa escolaridade de 12 anos", na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, sublinhou que a pretensão do executivo é dar mais autonomia às escolas e não afasta a possibilidade de a alteração poder entrar em vigor no próximo ano letivo.

"Um dos preditores de sucesso é a autonomia e um dos promotores da valorização dos professores é a sua capacidade de participarem na construção do currículo. Já temos isso nas escolas com contrato de autonomia, vale a pena generalizar, dar instrumentos aos professores para gerirem o currículo de forma flexível a partir de um conteúdo nuclear que tem de ser partilhado por todas as escolas para chegar a este referencial de saída que queremos construir", assinalou.

Não querendo comprometer-se com datas, uma vez que o Governo pretende alcançar "um consenso alargado" para avançar com estas alterações, João Costa admitiu, no entanto, que "o desejo é que entrem no próximo ano letivo".

"Não há pressa nenhuma aqui, queremos que este seja um trabalho que reúna um consenso alargado, um debate muito amplo, por isso estamos a ouvir os professores. Seria absurdo executar isto sem ouvir os professores porque são eles quem tem a capacidade de dizer o que funciona", sublinhou o membro do Governo.

Com estas alterações que o executivo pretende introduzir, "as escolas poderão acrescentar, cortar, gerir tempo, gerir a matriz do currículo", reforçou.

João Costa esclareceu que este processo "não implica uma revisão dos documentos, mas olhar para os documentos [que já existem] e fazer seleção entre o que é essencial e o que é flexível, sem mexer nas metas".

Nesta conferência, que hoje decorre em Lisboa, foram apresentados os resultados preliminares de um inquérito aos professores sobre a adequação das orientações curriculares em todas as disciplinas, que o Ministério da Educação promoveu durante o mês de abril, e que contou com os contributos de mais de 30 mil professores.

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