Esboço do orçamento entregue sexta-feira em Bruxelas, diz Costa

Proposta de Orçamento só deverá chegar à Assembleia da República, na melhor das hipóteses, na primeira semana de fevereiro

A notícia foi dada por António Costa durante o voo para Cabo Verde onde fará a sua primeira visita oficial de dois dias como primeiro-ministro. Interrogado pelos jornalistas, o chefe do governo anunciou que conta enviar para Bruxelas "já na próxima sexta-feira", as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2016. O cumprimento deste preceito está apenas dependente da entrega atempada do parecer do Conselho de Finanças Públicas, liderado por Teodora Cardoso.

Quanto à entrega da proposta de Orçamento na Assembleia da República só deverá acontecer, na melhor das hipóteses, na primeira semana de fevereiro. Para que tal aconteça é necessário que o Conselho Económico e Social (CES) emita parecer obrigatório sobre as Grandes Opções do Plano que já estão em fase de análise pelo CES. A instituição liderada por Luís Filipe Pereira tem uma reunião agendada para os próximos dias, mas já pediu mais tempo para elaborar o seu relatório. O governo do PS não vai queimar prazos nem etapas e, muito menos, repetir os lapsos cometidos pelo seu antecessor. No orçamento para 2012, o primeiro apresentado por Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar, o governo PSD-CDS "esqueceu-se" do parecer do CES, o que na altura muito irritou o presidente da instituição, Silva Peneda.

Em vésperas de entregar em Bruxelas o esboço do orçamento, António Costa diz que as negociações com os "aliados internos" - leia-se PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes - estão quase concluídas. O primeiro-ministro admite que, no plano europeu, o diálogo é "bastante mais duro" e demorado.

Mário Centeno, o ministro das Finanças, já tem na agenda as datas dos próximos encontros ordinários do Eurogrupo - 11 de fevereiro e 7 de março - e o primeiro-ministro espera que na primeira reunião a proposta de orçamento do Estado para este ano já tenha sido entregue na Assembleia da República. Seja como for, mesmo que seja respeitado o calendário mais favorável, é garantido que a aprovação final do orçamento para 2016 só acontecerá quando houver um novo Presidente da República em funções, pelo que já não caberá a Cavaco Silva a promulgação ou veto do documento. E, tendo em conta as declarações publicas dos candidatos presidenciais, desta vez não deverá haver sobressaltos.

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