"A minha intenção é cumprir o mandato"

Está na Santa Casa há cinco anos, diz-se realizado e feliz, e afirma que é lá que quer estar até março de 2019

No balanço dos últimos cinco anos, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa destaca a modernização e a requalificação de equipamentos e património, a introdução de novos conceitos, como a intergeracionalidade - a convivência entre idosos e jovens na mesma instituição -, a aposta na investigação científica e o reforço do papel da Santa Casa na sociedade portuguesa.

Consegue definir uma marca destes últimos cinco anos?

Trabalho. O que me lembro destes cinco anos é muito trabalho, uma marca é essa. Depois há a ligação da Santa Casa, pô-la a trabalhar em rede. O exemplo é o Fundo Rainha Dona Leonor. Havia um completo anacronismo, a Misericórdia de Lisboa e as outras Misericórdias não estavam ligadas. Como disse o Dr. Manuel Lemos no protocolo que assinámos, isto não acontecia desde 1832. Portanto, pus a Santa Casa a trabalhar com as outras Misericórdias e a apoiar as suas obras numa filosofia de ajudar na última pedra. Faltava um pouco de dinheiro para abrirem equipamentos para quem precisa muito. Isto alargou-se, a última pedra tornou-se uma pedra grande, mas fico muito contente.

Vamos à ação social. Lisboa ainda tem muitas feridas sociais para sarar?

Tem feridas sociais grandes, muitas delas escondidas. Muitas pessoas a quem não lhes chega o dinheiro, e por via disso entram em situações de doença, de carência ou de fraqueza muito forte. A nossa parte dos subsídios aumentou muito consideravelmente ao longo destes anos, mas é responsabilidade nossa naturalmente. Feridas há com certeza. Ainda ontem ou anteontem vi um sem-abrigo ao passar por um jardim e telefonei - porque não pude parar - para irem ter com ele. Disseram-me depois que não queria ajuda. Portanto, há um pouco de tudo no meio deste turismo imenso e desta quantidade enorme de turistas há muita ferida ainda em Lisboa.

Sentiu algum aumento dos apelos durante os anos do ajustamento?

Durante sim, imenso. Houve um aumento muito grande, pedidos de subsídio e pedidos de emprego, e depois também um dado muito revelador, o número de situações de doença, acidentes como os AVC, que são muito atribuídos a stress e a situações de ansiedade ou tensão profunda. Houve um grande disparo do número de acidentes vasculares cerebrais. O que foi mais aflitivo nos anos de ajustamento foi ver casos de famílias em que quer ele quer ela não tinham emprego, e muitas vezes não tinham subsídio de desemprego. Casos, por exemplo, de profissões liberais com casa para pagar, com carro para pagar, muitos casos mesmo.

Essa pressão diminuiu entretanto?

Sim, em certa medida diminuiu. Desde o verão, é engraçado, diminuiu um pouco outra vez, mas até ao verão houve muitos pedidos de emprego, parecia 2012, é curioso. Em Espanha viu-se muito isso, quando a economia cresce às vezes o ajustamento provoca também um aumento do desemprego. Portanto, isto é um misto de alguma estagnação, e muito mais rendimento.

Lisboa tem feridas sociais grandes, muitas delas escondidas

Como é a sua relação com Fernando Medina, e com António Costa?

Boa, muito boa. Vamos lá ver, com isto não estou a procurar ser simpático com quem me nomeia mas de facto que eu me lembre não tenho razões de queixa. Tenho sido tratado, eu e a minha equipa, com toda a correção e todo o interesse pelo nosso trabalho. Impecáveis. Com Fernando Medina é uma relação normal, provedor com presidente de câmara e vice-versa, e temo-nos entendido muitíssimo bem, o que é engraçado mas é assim. Digo que é engraçado porque isso quase nunca aconteceu, como António Costa tem repetido várias vezes e é muito importante para a cidade que aconteça, nomeadamente na rede tripartida com a segurança social.

Sente que é suficientemente visível o vosso trabalho na área da ação social, a comunidade reconhece o vosso trabalho?

Não. Aqui há uns anos, o bispo de Bragança contou-me uma história muito bonita que na prática quer dizer que "não se diz a quem se faz bem". A maior parte das pessoas que nós ajudamos estão em situações que merecem respeito, privacidade, e não dá para estar a falar disso, nem nós falamos. É um trabalho muito silencioso de facto, dos assistentes sociais, dos diretores de equipamentos, das casas onde temos as nossas crianças, os nossos bebés, os nossos jovens. É um trabalho muito discreto, mas é um trabalho extraordinário a todos os níveis. Tenho, quando é necessário, reuniões que são reservadas e discretas com os responsáveis do tribunal de família, com magistrados, com assistentes sociais que intervêm nestes processos, porque temos de ver sempre se estamos no registo certo na relação que as nossas crianças têm com a sociedade. Dou-lhe um exemplo. Quando cá cheguei, no primeiro jantar de Natal, os nossos jovens universitários vieram dizer-me que a Santa Casa tinha por regra que eles não faziam Erasmus por serem filhos da Santa Casa. Porquê? Por um instinto grande de proteção em relação às nossas crianças, aos nossos jovens. Como é evidente, procurei desbloquear isso. É como os pais-galinha ou as mães-galinha. É muito engraçado que, para muitas destas crianças, o provedor substitui de facto o pai. Quando aparece o provedor, muitas crianças correm e vêm agarrar-se às minhas pernas, ou saltam para o colo, é uma ternura imensa.

O Fundo Rainha Dona Leonor está com as candidaturas suspensas neste ano, esgotaram-se os recursos para este ano. Prevê maior dotação para o próximo ano?

Depende do apuramento final de receitas, como é que acabamos o exercício de receitas e despesas. Mas a despesa está controlada, a receita não está a correr mal e espero que seja possível um pequeno aumento para o próximo ano.

Durante o resgate houve um aumento muito grande de pedidos de ajuda à Santa Casa

Esse fundo aposta na solidariedade para com outras Misericórdias. Como é que o provedor daquela que é a maior e a mais rica das Misericórdias olha para o panorama nacional das misericórdias?

Com imenso respeito, fazem um trabalho extraordinário pelo país todo e se não fossem as Misericórdias o país estaria muito pior. Acho é que as Misericórdias têm de admitir outras áreas de intervenção que lhes possam gerar outros rendimentos, nomeadamente a rentabilização do muito património que têm. As Misericórdias têm de assumir o poder que têm. Temos deveres e direitos, e deveres e direitos se bem geridos geram poder no bom sentido, poder de intervenção, poder de ajudar, poder de influência para que os decisores tomem as decisões que são, aos olhos das Misericórdias, importantes para a sociedade. As Misericórdias vão ser, com o recuo do papel do Estado, uma força cada vez mais importante nos tempos que aí vêm. Aliás, lembro que nós aprovámos a lei da economia social há anos no Parlamento por unanimidade, estamos a desenvolver todos esses conceitos - as empresas sociais, a economia social, o empreendedorismo social. Mas são conceitos ainda há espera de ser preenchidos. O Estado, com o envelhecimento da sociedade, não vai ter dinheiro para chegar a todo lado. Eu vejo isso aqui. Nós estamos com uma intervenção cada vez maior na área da saúde e fico muito contente por este governo dar a importância merecida à questão dos cuidados continuados, já que têm solicitado à Santa Casa um papel crescente nessa matéria. Nós vamos assumir a responsabilidade em 2017 por mais de 200 camas aqui no concelho de Lisboa, e chegaremos muito depressa às 300.

Lançou o prémio de neurociência. Já há resultados práticos dessa aposta?

Já, o desenvolvimento cada vez maior da área das neurociências aqui na investigação. Recentemente foi noticiada uma descoberta na Universidade de Coimbra sobre a importância do café na prevenção de Alzheimer. Houve também a descoberta da cura para lesões vertebromedulares. Vamos lançar um grande e importante centro de investigação em Alcoitão, articulado com a Escola Superior de Saúde de Alcoitão, para trabalharem todas essas áreas das neurociências. Vai ser um investimento muito significativo, vários milhões de euros, esperamos que comparticipado por fundos comunitários. Não voltará para trás seguramente a importância da Santa Casa na área da investigação.

Na sua vida passou por diversos cargos executivos. Sente-se aqui nesta casa mais próximo dos problemas da comunidade e com maior capacidade de intervenção direta na vida das pessoas?

Maior capacidade de intervenção sim. Mais próximo? Como presidente de câmara eu julgo que é equivalente. Aqui estou é mais próximo de fases críticas da vida das pessoas, de pessoas que estão em fases muito difíceis das suas vidas. Enquanto presidente de câmara estava muito próximo das pessoas, mas nos mais variados setores de atividade, desde as empresas à construção ou à reabilitação, os mais variados assuntos, também na área social.

Mas, tem mais facilidade na execução.

Sim, tenho mais meios para intervir. Mais facilidade na execução, sim. Aqui não é uma instituição, digamos assim, política, não há maioria e oposição.

Onde eu estou é aqui e as pessoas sabem que é aqui que eu estou, de manhã, à tarde e à noite

Há menos constrangimentos orçamentais.

Há sempre, porque sou muito escrutinado, vão lá ver sempre se acabou com saldo positivo ou não, e graças a Deus tem corrido bem. A Misericórdia há 12 anos quase não teve dinheiro para pagar salários, e é nos tempos de vacas gordas que nós temos de prevenir uns futuros menos risonhos, por isso estamos a investir tanto no nosso património, a fazer obras, aqui São Roque está a passar por um profundo processo de recuperação e requalificação para preparar para os próximos cem anos. Temos obras em quase todas as alas de São Roque.

Nos últimos anos, como disse, tem tido os números a verde quando olha para as contas da Santa Casa, o que lhe facilita a execução, mas tem certamente outros constrangimentos. Quais foram as principais barreiras ao longo destes anos?

As solicitações feitas pelo Estado, talvez. Quando aqui cheguei, o Estado tinha acabado de transferir equipamentos que pesaram cerca de 25 milhões de euros no orçamento da Santa Casa, o que é mais de 10% do nosso orçamento. Esse foi um grande constrangimento. Isso e as imensas solicitações na área social. O recuo do papel do Estado é um constrangimento permanente. Quando o Estado poupa na saúde e não tem lugares nos hospitais, ou não quer ter as pessoas tempo de mais nas urgências dos hospitais, ou não tem lugar nas urgências, a quem pede? Para onde telefona? Para a Santa Casa.

Esse recuo do papel do Estado e esses apelos insistentes à Misericórdia de Lisboa justificariam uma renegociação da forma como é repartido o lucro do jogo?

Isso é quase impossível porque os outros beneficiários anseiam todos os meses pela chegada dos dinheiros da Santa Casa, do dinheiro dos jogos, e portanto se nós propuséssemos menos dinheiro, julgo que havia aí vários achaques coletivos. Mas é possível. De qualquer forma, só se fala de negociações depois de elas estarem concluídas. É possível que um dia aconteça, mas não tenho previsto pedir ao Estado a renegociação. Já fico muito contente se o Estado respeitar o nosso lugar, o nosso papel e o nosso estatuto. E aí há uma questão que ao fim de cinco anos não está resolvida, que é a do estatuo da Santa Casa, que continua a ser uma entidade publicamente classificada porque alguém em 2006 a inscreveu nessa lista do Eurostat. Portanto, nós somos privados e públicos ao mesmo tempo, o que é muito complicado para quem tem de tomar decisões no dia-a-dia, para quem tem às vezes de fazer adjudicações no mesmo dia.

Somos privados e públicos ao mesmo tempo, o que é muito complicado para quem tem de tomar decisões no dia-a-dia

Preferia estar fora desse escrutínio mais pesado?

Sim, porque nós já mandávamos as nossas contas para o Tribunal de Contas e temos um conselho de auditoria, as contas são publicadas, portanto, é caricato.

Mas ao nível da decisão muda muita coisa?

Muda. Nós aprovamos duas vezes por ano o orçamento para o ano seguinte, o que é uma coisa caricata. Em julho aprovamos para mandar para o Estado, e em outubro, que é o que os nossos estatutos preveem, aprovamos para mandar para a tutela, enquanto entidade privada. Ou seja, enviamos para o Ministério da Segurança Social, o que já fazíamos, mas a 31 de julho enviamos para a Direção-Geral do Orçamento, porque as nossas contas consolidam no Orçamento do Estado. E depois o que é que acontece? Há um despacho interpretativo todos os anos que diz que a Santa Casa não está sujeita às mesmas normas do funcionamento da execução orçamental. Essa confusão não se conseguiu resolver no mandato do governo anterior e também não está a conseguir resolver-se agora. Eu reconheço que é muito difícil, mas não desisto de a resolver.

Se propuséssemos ao governo distribuir menos dinheiro do jogo para os beneficiários, julgo que havia aí vários achaques coletivos

Vejo-o feliz, confortável e realizado com o trabalho que está aqui a fazer. Vê-se a fazer outra coisa nos próximos anos?

Não. Como já disse em julho e mantenho, a minha intenção é cumprir o mandato, levar por diante estes projetos que tenho a meu cargo. Eu estou aqui, ao mesmo tempo tenho a minha vida profissional privada, que como calcula é muito prejudicada com isto. Sou advogado, vou ao meu escritório as vezes que consigo por semana mas é muito pouco tempo porque estou aqui o tempo quase todo. Passo por lá, não estou lá, onde eu estou é aqui e as pessoas sabem que é aqui que eu estou, de manhã, à tarde e à noite.

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