Mamadou Ba: "Reação da PSP é ridícula. Está em negação"

Apelida esta acusação de histórica. Porquê?

Pela sua envergadura. É a primeira vez que há 18 agentes acusados e constituídos arguidos num mesmo caso. Durante anos assistimos às mesmas práticas e quando havia acusação era no sentido de se dar a entender que se tratava de casos isolados, excecionais e individuais. Este caso prova que não é assim: há toda uma esquadra acusada, o que é inédito. E pelo que saiu nos jornais a clareza na criminalização das ofensas racistas é também inédita. Porque as acusações de violência policial se atêm geralmente às ofensas à integridade, não costuma haver acusação de racismo.

Ficou surpreendido?

Confesso que sim. O historial de atuação do MP não era motivo para grandes expectativas. As queixas que se referiam à atuação policial na perspetiva racista eram sempre arquivadas. E esta acusação levou quase dois anos e meio a sair, e parte do tempo os jovens foram arguidos... É um momento importante para desfazer o mito da não existência de racismo nas forças de segurança. Há muita gente que tem relutância em reconhecer esse facto. E a consistência da acusação permite provar que existe.

Mas é só uma acusação.

Esperamos que a consistência que aparentemente está traduzida nos autos da acusação se traduza numa condenação.

A PSP reagiu em comunicado, lembrando a presunção de inocência e lamentando ter sabido da acusação pelos jornais. Como vê essa reação?

Acho ridícula. Existe separação de poderes e a única reação da PSP é chorar lágrimas de crocodilo por não ser notificada? Sabia que apresentou queixa contra os jovens e que esta foi arquivada, e que existia uma queixa contra si. Devia aproveitar esta oportunidade para, em vez de se agarrar a questões formais, olhar com frontalidade e responsabilidade para os problemas que lhe são imputados, e procurar encontrar soluções concretas para os combater. Mas está em negação.

Vários sindicatos apoiaram os acusados. Um diz até que "agiram bem", "face a uma tentativa de invasão da esquadra".

Não houve tentativa de invasão, mas mesmo que tivesse acontecido a PSP teria meios e procedimentos para criar perímetro de segurança, sem espancar ninguém. Assisto a esse tipo de declarações com indignação e preocupação. Não percebo como é que dirigentes sindicais podem vir tentar justificar ou mesmo apoiar atos como estes.

Que consequências crê que este caso terá na relação da polícia com os habitantes da Cova da Moura em particular e com os afrodescendentes em geral?

Espero que se assista à reposição da normalidade democrática. Que a PSP atue naquele bairro como atua em qualquer outro espaço do país. E que perceba que não pode transformar bairros em zonas de exceção jurídica.

No entanto há denúncias de que a PSP está a posicionar-se ostensivamente no bairro.

A confirmar-se, é um ato de retaliação e provocação. Podem estar a tentar criar um rastilho para uma intervenção, numa tentativa de encontrar um expediente para distrair a opinião pública e retirar este debate do espaço público.

O caso ocorreu no segundo mês da década dos afrodescendentes (2015/2024), iniciativa da ONU para chamar a atenção para os problemas específicos do grupo.

O Estado português nem se dignou ainda a tomar conhecimento desta iniciativa da ONU. É surpreendente e revelador da falta de força que tem o debate sobre o racismo em Portugal. Mas esta acusação lança esse debate. E acho que os partidos políticos deviam assumi-lo.