Encolher o Estado e liberalizar o mercado como receita

O líder do PSD lançou ontem o processo de revisão do programa do partido, coordenado por José Pedro Aguiar-Branco

Pedro Passos Coelho quer que o PSD, "nos próximos 20 anos", se bata pelas reformas do mercado e do Estado. Liberalizar o primeiro e encolher o segundo é a sua visão, mas o líder laranja, no lançamento do processo de revisão do programa social-democrata, disse que não "é dono do partido". Por isso, apelou ao contributo de todos os militantes, simpatizantes e até os potenciais eleitores para a modernização do PSD. Porque espera que desta revisão possa sair um novo programa eleitoral" para que "quando vierem as eleições os portugueses possam escolher uma alternativa".

Muitos notáveis do partido sentaram-se ontem na plateia de um hotel de Lisboa para escutarem o guião de Passos Coelho. Ouviram recordar os princípios e valores da fundação do PSD por Sá Carneiro em 1974 e o combate pela economia social de mercado durante a década cavaquista, embora nunca tenha citado o nome do actual Presidente da República.

O líder social-democrata defendeu um mercado menos castrador da iniciativa privada e o fortalecimento da sociedade civil que "hoje está mais dependente dos poderes do Estado que há 18 anos", altura da última revisão do programa do PSD. Passos quer "grupos económicos com mais autonomia", até porque "temos mercados demasiado protegidos".

Frisou que "na área do mercado interno ainda hoje há instituições privadas com rendas públicas pagas pelos contribuintes", pelo que é preciso "actuar sobre as regras institucionais que regem os mercados". E, numa altura em que os recursos públicos são tão escassos, "não teremos a possibilidade de continuar a proteger alguns privado". Nem o País se pode dar ao luxo de "pagar com mais impostos a ineficiência de certos sectores".

Reformar o Estado é segunda aposta que quer ver tratada na revisão do programa do PSD - agora a cargo do seu ex-opositor José Pedro Aguiar-Branco, mas cuja arquitectura de base foi projectada pela vice presidente do PSD, Paula Teixeira da Cruz.

"Apesar do Simplex não há Estado mais ligeiro, mais inteligente e mais amigo do cidadão". Passos defendeu um "Estado regulador e com capacidade para fiscalizar", em vez do actual que "quis tomar conta mais do que devia".

Passos defende ainda que fique inscrito no 'GenePSD' - assim se designa o projecto de revisão do programa -, a solidariedade intergeracional. Ou seja, não sobrecarregar as gerações futuras com a dívida excessiva contraída no presente. "É essa a situação de insustentabilidade", frisou o presidente social-democrata. A palavra "insustentabilidade" foi proferida mais do que uma vez nos últimos tempos por Cavaco Silva. Passos preferiu lembrar que de Manuela Ferreira Leite, passando por Marques Mendes até Luís Filipe Menezes, "não houve nenhum presidente do PSD que não tivesse chamado a atenção para a dívida sem retorno".

Foi precisamente na "sustentabilidade e na ética" que, afirmou, falhámos nos últimos 18 anos. "É preciso restituir a ética à sociedade e às elites e dar sustentabilidade ambiental, económica e financeira ao País".

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