Encaminhamento para o privado mantém-se
O Ministério da Saúde mantém o encaminhamento de casais inférteis para tratamento em clínicas privadas, embora aposte na resolução dos casos nos centros do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Leal da Costa, explicou hoje aos jornalistas que o encaminhamento ainda é possível, mas que cabe aos centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA) do SNS darem a resposta necessária aos casais inférteis que necessitam de um tratamento para poderem ser pais.
O governante anunciou ainda que a realização de um ciclo de tratamento (Fertilização In Vitro ou Micro-Injeção Intra-Citoplasmática) por casal no setor público se manterá, embora tenha admitido que a sua equipa está disposta a revê-lo.
De acordo com Fernando Leal da Costa, que falava aos jornalistas à margem de um colóquio sobre PMA, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, esta área recebe, em 2012, oito milhões de euros: "Um pouco mais do que em 2010 e um pouco menos que em 2011", disse.
Questionado sobre a nova legislação sobre PMA, que deverá resultar da discussão de várias iniciativas legislativas que serão brevemente discutidas e aprovadas, o secretário de Estado e Adjunto de Saúde limitou-se a dizer que a mesma será aplicada pelos serviços.
O encaminhamento de casais para o privado foi foi decidido em 2009, pela então ministra da Saúde, Ana Jorge, e visou dar resposta aos casais que se encontravam em lista de espera para um tratamento de infertilidade nos centros públicos, alguns há vários anos.
Alguns meses depois deste anúncio, o encaminhamento dos casais concretizou-se e algumas dezenas receberam tratamento por esta via. No entanto, esta solução deixou de ser uma realidade, alegadamente por os serviços públicos se terem reorganizado no sentido de darem resposta à procura.
