Em quatro anos apenas 41 condutores ficaram sem carta

Doze mil automobilistas receberam avisos pelo correio: mais um incidente e ficam sem carta. Mas o prazo de cinco anos para acumulação de infrações faz prescrever as mais antigas.

Desde 2010, 41 automobilistas ficaram sem carta, condenados a dois anos de proibição de conduzir e sujeitos a fazer novo exame e ações de formação para a recuperar. O número é muito reduzido, se comparado com os 12 mil entretanto notificados por estarem a uma infração de ver a carta cassada. A diferença deve-se ao limite de cinco anos previsto no Código da Estrada para acumulação das infrações - três muito graves ou cinco graves. As mais antigas acabam por prescrever antes de o total ser atingido.

O governo decidiu avançar com a carta de condução por pontos, à semelhança do que acontece em Espanha e em França. A proposta de lei deve chegar ao Parlamento em março.

A Câmara Municipal de Lisboa tem seis meses para estudar a circulação de motociclos e ciclomotores nos corredores Bus. Duas propostas nesse sentido - do CDS-PP e do PCP - foram aceites por unanimidade no executivo. O objetivo é dar fluidez ao trânsito e reduzir a carga poluente. Esta medida já está a ser experimentada no Porto em 14 corredores, um projeto-piloto a avaliar no fim do ano e acompanhado por investigadores da universidade.

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