Elina Fraga recandidata-se a bastonária dos advogados

A líder dos 28 mil advogados adiantou ao DN que está na corrida para as eleições de novembro deste ano

Elina Fraga vai recandidatar-se a bastonária da Ordem dos Advogados (OA) nas eleições de novembro deste ano. A garantia foi dada pela própria ao DN que admite que nunca foi de "virar costas a desafios". A advogada de 45 anos - que chegou a fazer parte do CDS/PP mas acabou a integrar as listas do PSD para a autarquia de Mirandela em 2005 - foi em 2013 a segunda mulher da história da advocacia a tornar-se bastonária. Papel que até então era exclusivo de Maria de Jesus Serra Lopes, que exerceu o cargo na década de 90. "Decidi recandidatar-me a bastonária, em resposta ao apoio, afeto que muitos advogados e advogadas me têm manifestado e para continuar a luta intransigente que tenho assumido na defesa da advocacia. Oportunamente anunciarei a minha candidatura", avançou Elina Fraga ao DN.

Adiantando, porém, que continua "absolutamente empenhada" no exercício deste mandato com os olhos postos na revogação do novo Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS), no reforço dos actos próprios dos advogados, na constituição obrigatória de advogados em todos os meios alternativos aos tribunais e nas alterações ao mapa judiciário.

Nem as penas disciplinares que lhe foram aplicadas pela Ordem e que vieram a público durante a última campanha impediram que ganhasse a liderança a 29 de novembro de 2013. A advogada é militante social-democrata apesar de já ter admitido que a Pedro Passos Coelho faltou "conteúdo ideológico". Ainda no tempo do anterior Executivo admitiu também que se soubesse das reformas em curso na Justiça não teria votado no PSD.

A ligação com Marinho e Pinto, seu antecessor, é inevitável. Foi o advogado de Coimbra - um dos bastonários mais polémicos que a Ordem dos Advogados conheceu - que a "descobriu". Em 2003, andava Marinho e Pinto em campanha em Mirandela quando foi surpreendido por uma advogada com um discurso "acutilante". Marinho e Pinto gostou e três anos mais tarde desafiou a advogada, natural de Valpaços, a integrar a sua lista. Elina Fraga fez parte do Conselho Geral da OA, como primeira vice-presidente, no último mandato de Marinho. Porém, ao longo dos últimos três anos, essa ligação acabou por se esfumar, numa clara intenção da advogada transmontana em se desmarcar do bastonário anterior.

Em novembro de 2013 ganhou com 31% dos votos contra seis candidatos homens. Percentagem que, se se repetir este ano, não será suficiente para uma eleição imediata à primeira volta. Desde setembro do ano passado que a alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) obriga a que um candidato a bastonário só seja eleito à primeira volta caso consiga alcançar a maioria absoluta. Regras semelhantes às da eleição para Presidente da República.

Na terça-feira o advogado Guilherme Figueiredo apresentou a sua candidatura oficial. O advogado do Porto desempenhou o cargo de presidente do Conselho Regional (na altura distrital) da Ordem dos Advogados de 2008 a 2013. Este foi precisamente o candidato que nas últimas eleições conseguiu o segundo melhor resultado (16%). Ainda assim, metade do total de votos de Elina Fraga. Guilherme Figueiredo admitiu que a sua candidatura tem como objetivo criar uma instituição "credível" e um espaço de "pensamento livre, democrático, pluralista e de confronto cívico". O advogado defendeu ainda uma redução das quotas e admitiu voltar a colocar a questão da afirmação ética como "absolutamente necessária e fundamental". Segundo o candidato, é fundamental afirmar a advocacia como credível para que seja capaz de criar pontes entre as instituições.

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