Edmundo Martinho. A "última oportunidade" da Europa Social

Provedor da Santa Casa da Misericórdia falou esta quinta-feira no ciclo de conferências que assinala o 153.º aniversário do DN

Edmundo Martinho, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, considera que a Europa está confrontada com a "última oportunidade" para pôr as questões sociais no centro da construção europeia. Em causa está o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado em novembro na cimeira social de Gotemburgo, um documento que define 20 princípios fundamentais para a promoção os Direitos Sociais no espaço da União Europeia.

Na intervenção que fechou o período da manhã do debate "Que Europa Queremos?", que está hoje a decorrer no Centro Cultural de Belém integrada num ciclo de conferências sobre a Europa com que o DN está a assinalar o seu 153.º aniversário o líder da Santa Casa definiu o documento como um "instrumento muito interessante" para dar um impulso a um pilar que "acaba por ser a expressão da Europa que queremos". Mas há perigos no horizonte, sublinhou Edmundo Martinho, que destacou dois. Por um lado "é indispensável que o Estado assuma as suas responsabilidades" perante aquele que é "pela primeira vez, um instrumento muito estruturado" de políticas sociais e que desperta "expetativas muito altas". Por outro, o texto "devia ter associado um conjunto de iniciativas legislativas" para evitar o risco de se ficar apenas pela recomendação.

O texto aprovado em Gotemburgo há cerca de um mês (que não é vinculativo para os Estados-membros) reúne recomendações em torno de 20 princípios que vão da área laboral à educação e aos cuidados de saúde. Entre os vários pontos Edmundo Martinho destacou o apoio ativo ao emprego, nomeadamente em relação aos 40% de trabalhadores (média europeia) que têm hoje vínculos laborais atípicos, ou aos jovens, afetados por uma taxa de desemprego que ronda os 44%.

Noutro capítulo, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa referiu-se à inclusão das pessoas com deficiência, defendendo que este "é um dos terrenos onde precisamos de evoluir mais" em termos nacionais. "Há muito trabalho a fazer e não só na inclusão em equipamentos sociais. Há um défice tremendo de empregabilidade das pessoas com deficiência".

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