"Dux" pode ser constituído arguido com a queixa-crime

Famílias das vítimas avançam com queixa e João Gouveia, único sobrevivente, pode deixar de ser testemunha. Mas investigadores têm autonomia para decidir o estatuto processual

João Gouveia, o dux da Universidade Lusófona único sobrevivente da tragédia do Meco, foi ouvido como testemunha pela Polícia Judiciária mas pode vir brevemente a ser constituído arguido devido à queixa-crime que será apresentada nos próximos dias pelas famílias das vítimas. A queixa de homicídio por negligência está a ser preparada e fundamentada pelo advogado Vítor Parente Ribeiro e será extensível à Universidade Lusófona e também contra incertos.

Quanto a João Gouveia ser ouvido na qualidade de arguido após apresentação da queixa, o advogado das famílias disse ao DN que "essa é a norma. Vamos ver o que acontece". Como arguido, o dux pode remeter-se ao silêncio.

"Tomámos uma nova posição no processo, já que não fomos ainda constituídos como assistentes e não fomos notificados de qualquer diligência nem reconstituição. Temos vários elementos que podem ser úteis para a investigação, mas como não somos assistentes não os podemos apresentar", explica o advogado.

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