Dívida da Madeira: núcleo duro de Jardim não quer juiz Carlos Alexandre no processo
Dirigentes do PND querem Carlos Alexandre à frente da fase de instrução do processo sobre a dívida oculta da Madeira. Ex-governantes de Alberto João Jardim recusam ver o caso julgado fora da ilha.
O caso remonta a 2011 e conta com cinco arguidos, entre os quais Ventura Garcês, secretário do Plano e Finanças de Alberto João Jardim, e Luís Santos Costa, ex-secretário-regional do Equipamento Social. Foi arquivado em outubro de 2014, já que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) considerou não ter indícios suficientes para acusar os responsáveis pelo orçamentos regionais da Madeira entre 2003 e 2010, período em que terão sido ocultadas as verdadeiras contas do Executivo de Jardim.
Das suspeitas de prevaricação, violação das regras de execução orçamental e falsificação, o DCIAP não deduziu qualquer acusação. Mas os dirigentes regionais do PND, Baltazar Aguiar, Gil Canha e Hélder Spínola, pediram a abertura de instrução do processo, para garantir que o caso vai a julgamento. Porém, conta hoje o jornal i, o núcleo de dirigentes próximos de Alberto João Jardim estará a tentar afastar o juiz Carlos Alexandre da fase de instrução, com o argumento de que quem deve decidir se há ou não fundamento para levar o caso a tribunal é um juiz da Madeira e não um juiz do Tribunal de Instrução Criminal.
Segundo o i, Carlos Alexandre já disse ser competente para liderar a fase de instrução do processo, sendo que a decisão está agora nas mãos do Tribunal da Relação de Lisboa, que deverá determinar o tribunal competente.
Os dirigentes do PND, por seu lado, consideram que existem indícios suficientes para deduzir acusação e pedem ainda a constituição de novos arguidos, entre eles Alberto João Jardim, que consideram o "verdadeiro autor moral" das contas falsificadas que deram origem a uma dívida oculta na Madeira no montante de 1,6 milhões de euros.
Segundo o inquérito conduzido pela procuradora Auristela Pereira, Santos Costa e Ventura Garcês foram responsáveis por um conjunto de obras públicas que saberiam poder "gerar uma situação de instabilidade orçamental", cita o i, tendo criado a aparência de que o orçamento estaria equilibrado ao sobreavaliar a receita.
