Discussão do modelo de avaliação fora da reunião
O encontro com cada sindicato durará no máximo 45 minutos e servirá apenas para o secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, apresentar as datas das negociações sobre o estatuto da carreira docente e o modelo de avaliação de desempenho.
As dúvidas relacionadas com o ciclo avaliativo passado, que termina no final de Dezembro, não ficarão esclarecidas na reunião que leva hoje os sindicatos ao Ministério da Educação. Serão remetidas para as negociações que agora vão começar, apurou o DN.
O Governo não convocou ontem os representantes dos professores para irem hoje à 5 de Outubro ouvir as respostas concretas sobre a avaliação que estão na mente de muitos docentes. Como por exemplo, se a não entrega de objectivos individuais no ano lectivo passado inviabilizará a avaliação de milhares de professores. Ou ainda se as notas mais elevadas - Excelente e Muito Bom - não poderão ser utilizadas em concursos, como propôs recentemente a Fenprof.
Mas ao chamar os sindicatos na véspera do debate parlamentar sobre Educação para lhes propor um calendário negocial, o Governo dá um sinal político de que já está a negociar com os professores a revisão do estatuto. E que está prestes a construir, juntamente com os seus representantes, um novo modelo de avaliação que irá substituir o que ainda está em vigor.
Assim, o Governo contorna ainda a discussão sobre a necessidade de suspender do modelo que o anterior Executivo queria que vigorasse por mais dois anos.
Ontem, a ministra da Educação voltou a sublinhar que não concorda com a suspensão do modelo de avaliação tal como propõem os projectos do CDS-PP, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista e dos Verdes. Para Isabel Alçada, tal decisão iria criar "um vazio legal".
Ou seja, a ministra da Educação, espera encontrar um modelo substituto antes de os professores e as escolas sejam obrigados a executar os procedimentos legais exigidos pelo modelo em vigor.
Aliás, ao calendarizar as fases do processo em Outubro, a maioria das escolas remeteu para o início do próximo ano a entrega dos objectivos individuais.
"Vamos fechar um ciclo. Começará um novo modelo e um novo estatuto", sublinhou ainda a ministra durante uma visita que fez ontem à Escola Secundária Marquês de Pombal, em Lisboa.
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, saúda a vontade de diálogo do Governo mas afirma que o facto de a convocatória ter chegado na véspera impedirá os dirigentes sindicais das regiões autónomas de marcarem presença na reunião. E lembra que as regras ditam que a marcação de reuniões seja feita cinco dias úteis antes do encontro.
O líder sindical, que foi o porta-voz do descontentamento dos docentes na legislatura passada, insiste na suspensão das regras em curso. E lembra que está pronto "para a luta" se o Governo insistir nas "soluções negativas".
"Da parte da Fenprof vamos para esta negociação procurar consensos e não temos nenhum problema em subscrever acordos. Mas também não temos nenhum problema, se este Governo persistir nas soluções negativas para a carreira dos professores, de voltar para a rua, para a luta, para as manifestações", afirmou.
