Direito de resposta da Federação de Ginástica de Portugal

Dados pessoais de ginastas vendidos a seguradora

Ao abrigo da Lei de Imprensa n.º2/99, de 13 de janeiro, artigos 24.º, 25.º e 26.º, o DN recebeu da Federação de Ginástica de Portugal o Direito de Resposta a um artigo sobre a cedência de dados pessoais de 12 mil ginastas a uma seguradora, publicado a 4 de março de 2016, que aqui reproduzimos:

Exmos. Senhores,
A Federação de Ginástica de Portugal, exercendo o seu direito de resposta e retificação, previsto nos artigos 24º a 26º da Lei nº2/99 de 13 de janeiro - Lei de Imprensa, vem por este meio solicitar que seja publicado o seguinte esclarecimento:
A notícia publicada no dia 04/03/2016 no Diário de Notícias e no dia 03/03/2016 no DN Online reflete um conjunto de inverdades que se impõe repor, a bem da verdade.
Não é verdade que a FGP tenha vendido qualquer espécie de dados, conforme consta do título e do corpo do texto, à empresa Portinsurance. O que existiu foi uma cedência dos dados estritamente necessários para ser divulgado um produto que tem mais - valias acrescidas para os seus subscritores, se forem filiados da FGP, cumprindo-se, assim, o fim útil prosseguido por esta, a valorização e incremento da Ginástica. Não foram cedidas moradas ou fichas clínicas, conforme se faz menção na notícia.
Também não corresponde à verdade que o tenha sido feito sem a autorização exigida por lei, dado que no momento da filiação anual é obtida a necessária autorização para que os dados facultados possam ou não ser objeto de tratamento de marketing, conforme a lei exige.
O que aconteceu foi um lapso informático que não permitiu a sua sinalização no sistema digital e que levou à imediata suspensão do processo, assim que nos apercebemos do facto.
Sem outro assunto de momento, apresentamos os nossos cumprimentos,
O Presidente
João Paulo Rocha
Federação de Ginástica de Portugal

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