DIAP de Coimbra corre 'risco de colapso'

Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, quer colocar em rede todas as estruturas do Ministério Público para investigar os casos de criminalidade mais complexa. Modelo para ligar DCIAP e DIAP ainda está a ser estudado, disse em Coimbra.

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, reconheceu esta sexta-feira, em Coimbra, que a falta de funcionários no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) daquele distrito judicial é "preocupante".

O próprio Procurador-Geral distrital, Euclides Dâmaso, deu conta do "risco de colapso" do DIAP tendo em conta a saída recente de quatro funcionários, estando, neste momento, "mais três à espera" da resposta positiva da Caixa Geral de Aposentações.

Porém, no final de mais uma ronda pelo país para conhecer a realidade do Ministério Público, desta vez em Coimbra (depois do Porto e Évora), Joana Marques Vidal não leva para Lisboa apenas estas preocupações, uma vez que, nas suas palavras, encontrou na Procuradoria Geral Distrital de Coimbra "magistrados muito motivados" e que estão a promover "projetos inovadores".

De entre eles, Joana Marques Vidal destacou, por exemplo, o projeto no âmbito da defesa da qualidade da água. Euclides Dâmaso especificou, aos jornalistas: "é uma parceria entre o Ministério Público na jurisdição comum e o Ministério Público na jurisdição administrativa para a salvaguarda da qualidade da água, quer nos cursos de água quer nos lençóis freáticos. Vamos utilizar os mecanismos legislativos ao nosso dispor para, quando for necessário, obrigarmos as entidades responsáveis por garantirem a qualidade da água a atuarem quando há inércia".

A Procuradora-Geral da República enalteceu ainda o facto de, neste distrito judicial, existirem "bons exemplos de processos [de investigação] de corrupção, já com uma complexidade significativa, que tiveram êxito não só na acusação mas até no transitado em julgado até com arguidos de cargos políticos". Joana Marques Vidal referiu aos jornalistas, a este propósito: "Embora termos de caminhar muito para dar resposta ao fenómeno da corrupção, com organizações de grande poder, o que é certo é que tem havido uma evolução positiva nessa área".

Para as áreas de investigação mais complexa, a Procuradora-Geral da República deu conta, em Coimbra, que deve existir "articulação e pensamento conjunto" entre o Departamento Central de Investigação e Ação Penal e os DIAP. Reconheceu, Joana Marques Vidal, que este modelo ainda está a ser desenhado e "não implica que o DCIAP tenha funcionado mal até agora".

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