Dez descendentes ganham por dia nacionalidade portuguesa

Dez descendentes de cidadãos naturais de Goa, Damão e Diu obtiveram, em média, por dia, nacionalidade portuguesa nos últimos sete anos, de acordo com dados oficiais facultados pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) à agência Lusa.

"De 2007 até 2013 foram despachados favoravelmente 27.382 pedidos [efetuados por descendentes de cidadãos nascidos em Goa, Damão e Diu até 1961], numa tendência crescente sobretudo a partir de 2009", o que significa que, em média, por dia, dez descendentes obtiveram nacionalidade portuguesa, segundo o IRN, que não possui dados estruturados por ano.

Os cidadãos nascidos em Goa, Damão e Diu até 1961, data da ocupação pela União Indiana, têm nacionalidade portuguesa, a qual pode ser requerida pelos seus descendentes até à terceira geração.

A tendência nos casos do "reconhecimento" da nacionalidade portuguesa é idêntica: No ano passado, 3.771 pedidos de cidadãos nascidos antes de 1961 foram deferidos, ou seja, mais 58 do que em 2012.

Segundo o IRN, os pedidos de transcrição de certidões (no caso dos naturais do Antigo Estado da Índia que nasceram até 1961) têm demorado entre um e três meses; enquanto os referentes à atribuição de nacionalidade (no caso dos descendentes) até quatro meses.

Este tempo de tramitação corresponde a processos que apresentam os documentos em condições de serem apreciados favoravelmente, indica o IRN, ressalvando que pode ser necessário, entre outros, pedir a confirmação de uma certidão, designadamente aos serviços consulares portugueses de Goa ou de Nova Deli, pelo que o processo pode ficar pendente por um período maior.

Existe ainda um terceiro segmento: os indianos que requerem nacionalidade portuguesa por naturalização ou casamento. Em 2012 registaram-se 670, enquanto entre janeiro e outubro do ano passado foram 470, de acordo com os dados disponibilizados pelo IRN.

Ao contrário de Portugal - onde é permitida a dupla nacionalidade - na Índia só é autorizada uma nacionalidade, ou seja, quando um cidadão adquire a cidadania de outro país, tem de abdicar da indiana.

Os números das autoridades indianas são, regra geral, bastante inferiores às estatísticas oficiais facultadas em Portugal.

No ano financeiro de 2012/13 - de abril a março -, cerca de 2.200 goeses obtiveram nacionalidade portuguesa, ou seja, uma média de seis por dia, entre os quais 500 funcionários públicos, de acordo com a imprensa local, segundo a qual o fenómeno tem sido alvo de preocupação por parte das autoridades do mais pequeno estado indiano.

Desde 2011, 1.968 nomes de goeses com nacionalidade portuguesa foram eliminados dos cadernos eleitorais, de acordo com o portal Goa News.

Um tribunal de Bombaim encontra-se atualmente a analisar as alegações de dupla nacionalidade contra dois deputados goeses (Glen Ticlo e Caetano Silva).

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