"Deu" vida à prima durante 15 anos para receber a pensão

Burla. Não comunicar a morte de um idoso para assim receber a reforma é uma das fraudes mais comuns. Foi o que fez Carlos Simões, durante 15 anos, um dos 593 casos de burla à Segurança Social investigados pelo Ministério Público entre 2009 e 2012

Uma assinatura demasiado firme e legível para ter sido feita por uma idosa com mais de 100 anos. Foi este pormenor e a perspicácia de funcionários da agência do Montepio Geral de Alvalade, em Lisboa, que puseram fim ao esquema fraudulento que, durante 15 anos, permitiu a Carlos Simões receber indevidamente a pensão de reforma da prima Maria Eugénia.

A prova de vida de Maria Eugénia, feita anualmente por Carlos Simões a um balcão do Montepio Geral entre 1996 e 2011, acabou por ditar o fim do esquema elaborado por este quando, após a morte da prima, percebeu que bastava este comprovativo para a manter "viva" e assim continuar a receber a pensão de reforma do Centro Nacional de Pensões e a pensão mensal vitalícia atribuída pela Associação Mutualista Montepio Geral. E se no início eram 228 euros mensais, em 2011 o valor ascendia a 307 euros.

A investigação concluiu que, durante 15 anos, Carlos Simões recebeu mais de 44 mil euros do Centro Nacional de Pensões e 9595 euros da Associação Mutualista. Ou seja, desde a morte da prima, a 26 de agosto de 1995, até julho de 2011, Carlos Simões burlou a Segurança Social em 54 344,09 euros, aproveitando as facilidades dadas por estas instituições na forma como são efetuadas as provas de vida das pessoas idosas e acamadas. No caso do Centro Nacional de Pensões, uma alteração legislativa, de 1997, dispensou a prova de vida e, no caso da Associação Mutualista, bastava apresentar um exemplar de um jornal diário de tiragem nacional com a assinatura do idoso junto ao cabeçalho, entregá-lo num qualquer balcão do Montepio ou enviá-lo por correio.

Até 1999, Carlos Simões limitava-se a levantar as quantias transferidas mensalmente pelas duas entidades para a conta original da prima. Mas a sensação de impunidade era tal que no início de 2000, segundo refere o processo, decidiu abrir nova conta no Montepio Geral no nome da prima, para o que falsificou documentos, informando as duas entidades da nova conta bancária em que deveriam ser depositadas as prestações sociais.

Foi só em maio de 2011 que a assinatura de Maria Eugénia despertou a atenção de um funcionário. Segundo se lê no processo, as suspeitas foram comunicadas ao Departamento de Inspeção e Fraude do Montepio Geral. Raquel Alcobia, técnica do departamento, explicou à Polícia Judiciária que poucos dias depois começou a investigar a suspeita, e a conta foi congelada. Um telefonema para a antiga entidade patronal de Maria Eugénia, bancária no Banco Borges & Irmão, entretanto comprado pelo BPI, confirmou a suspeita: Maria Eugénia morrera havia anos.

E um segundo telefonema, para Carlos Simões, tornou a situação ainda mais clara. Sem se identificar, Carlos Simões apenas disse que a "tia" não estava. Mas mesmo com a conta congelada, Carlos Simões não desarmou. Aliás, esta não era uma situação inteiramente nova: já em agosto de 2005, o Centro Nacional de Pensões suspendera o pagamento da pensão de reforma de Maria Eugénia (por motivo que não chegou a ficar apurado durante o processo) e na altura Carlos Simões tratou de toda a papelada necessária para mostrar que a prima continuava viva. Segundo o acórdão do processo, consultado pelo DN, "de forma ardilosa" conseguiu um atestado de residência da Junta de Freguesia de Marrazes, em Leiria, localidade onde residia na altura, mas em nome da prima, que nunca ali viveu. A 14 de outubro a suspensão foi levantada e Carlos Simões recebeu logo no dia 10 de novembro 650,37 euros relativos aos três meses em que a pensão de reforma estivera suspensa.

E agora estava na disposição de ultrapassar mais esta contrariedade. No dia 20 de julho de 2011, munido de documentos falsos - tendo até alterado a data de nascimento de 24 de julho de 1906 para 1920 no Bilhete de Identidade - para provar que a "tia" estava viva e lhe delegava todos os poderes para movimentar as suas contas, deslocou-se à agência do Montepio Geral em Estremoz (na altura residia em Fronteira). Identificando-se como sobrinho de Maria Eugénia, apresentou os documentos, informando que de Lisboa lhe tinham dito serem os necessários para desbloquear a situação. Os funcionários receberam a documentação e disseram que a enviariam para Lisboa. A PJ foi alertada e, sabendo da intenção de Carlos Simões voltar à agência do Montepio de Estremoz no dia 28 de julho, pôs-se em campo.

E tudo se começou a resolver logo bem cedo: eram 08.55 quando Carlos Simões, acompanhado da atual companheira, chegou ao balcão do Montepio Geral de Estremoz. Os agentes da Polícia Judiciária deixaram-nos entrar no banco e, tal como o táxi da praça de Fronteira que trouxera o casal, aguardaram pela sua saída. Meia hora depois, o casal foi surpreendido. Calmamente e sem causar o menor sobressalto na pacata cidade alentejana, Carlos Simões e a companheira acederam ao pedido dos inspetores e no átrio do Tribunal Judicial de Estremoz mantiveram a história que ele contara na agência bancária.

Para confirmar os factos, os agentes insistiram em falar com Maria Eugénia. Para obterem o contacto telefónico da idosa, os agentes seguiram com o casal para a sua casa, em Fronteira. E aí apreenderam vários documentos, entre os quais o Bilhete de Identidade de Maria Eugénia, com a data de nascimento falsificada.

Nesse mesmo dia, ouvido pela PJ, "o arguido confessou os factos que lhe eram imputados". Ou seja, assumiu o crime de burla qualificada e de falsificação de documentos de que era suspeito. Detido às 23.15 desse longo dia, Carlos Simões ficou em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa até junho de 2012, data em que foi assinado o acordo segundo o qual se compromete a pagar as indemnizações cíveis pedidas pelo Instituto da Segurança Social (44 748,46 euros) e pela Associação Mutualista Montepio Geral (9595,63 euros), compromisso que suspende a pena de quatro anos e seis meses de prisão efetiva a que foi condenado.

A idade (57 anos) e o estado de saúde (problemas do foro psicológico e insulinodependente) pesaram na decisão do tribunal, apesar do cadastro que já tinha como burlão de cheques e falsificação de documentos, descaminho e até tentativa de sequestro.

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