Costa e Passos reunidos após confronto sobre défice estrutural em 2016

Primeiro-ministro pediu encontro com líder da oposição. OE para 2016 e situação da banca podem ter sido assuntos abordados

Pedro Passos Coelho recebeu ontem o primeiro-ministro no seu gabinete parlamentar, minutos após o debate quinzenal em que ambos se confrontaram sobre a evolução do défice estrutural em 2016.

Do encontro entre António Costa - que terá pedido a reunião, dado ter tido lugar no gabinete do líder do PSD - e o seu antecessor na chefia do governo nada transpirou apesar da surpresa da sua realização, dadas as crispações criadas pelo derrube do governo PSD-CDS para dar lugar ao executivo de um partido que perdeu as eleições - levando Passos Coelho a declarar que o líder do PS deveria demitir-se no dia em que precisasse da direita para alguma coisa.

Encontro surpresa no gabinete do líder da oposição terminou sem declarações

As negociações com Bruxelas sobre a saída do procedimento por défices excessivos, as situações do Novo Banco (NB) e do Banif ou do sistema financeiro em geral - com Catarina Martins (BE) a insistir no fim das ajudas públicas - podem ter justificado a reunião surpresa.

Debate aceso

No plenário, as hostilidades entre Costa e Passos foram claras em torno das questões financeiras - custos a pagar por medidas governamentais como a reposição dos salários na função pública, o fim da sobretaxa do IRS, a atualização das pensões, a injeção de capitais públicos no Banif ou a redução do reembolso ao FMI.

Com o governo a prever um défice de 2,8% em 2016 - e 3% em 2015, sem contabilizar as ajudas públicas ao Banif -, Passos Coelho insistiu várias vezes na pergunta: como vai o governo reduzir o défice estrutural (diferença entre receitas e despesas públicas) neste ano?

Pode ter a certeza que a redução do défice estrutural em 2016 será superior à que teve

Com o primeiro-ministro a remeter a resposta para a apresentação do Orçamento do Estado para 2016, o líder da oposição foi taxativo: "Não vai fazer" uma redução do défice estrutural "com um défice de 2,8%!" - tendo o governo anterior estimado um défice de 1,9% para este ano.

António Costa, perante o sorriso de Passos Coelho e os remoques sociais-democratas por não responder à questão, contrapôs que "o défice estrutural em 2015 [da responsabilidade do anterior governo] aumentou". Mais: "Pode ter a certeza de que a redução do défice estrutural em 2016 será superior à que teve" no ano passado. Depois, dirigindo-se diretamente ao antecessor, declarou que o valor do défice estrutural em 2015 "não devia diverti-lo nem devia honrá-lo".

Sobre obter mais financiamento externo - 11 mil milhões de euros e pagando 350 milhões de juros, segundo o líder do PSD - e não antecipar o pagamento de 500 milhões de juros ao FMI, Costa respondeu: ao contrário do previsto pelo anterior governo, em 2015 não se vendeu o NB e apoiou-se o Banif com 2,2 mil milhões.

"Aquilo que exige a reprogramação da antecipação da amortização da dívida ao FMI não é nenhuma mudança de visão quanto a uma gestão normal da dívida, mas, ao contrário do previsto, o NB não foi vendido por 3,9 mil milhões de euros e, ainda por cima, tivemos de aumentar os encargos com o Banif. Essa é a razão pela qual estamos na situação em que estamos e temos as consequências que temos", frisou o primeiro-ministro.

De qualquer forma, acrescentou Costa, "os mercados" continuam "serenos em relação à República" - pois "ainda [ante]ontem colocámos dívida, que foi a que teve maior procura desde o início da crise" e registou uma "procura quatro vezes superior" à estimada.

Passos Coelho questionou também Costa sobre a transferência de obrigações seniores do NB para o BES e haver membros do executivo a "criticar externamente" o Banco de Portugal por isso. O primeiro-ministro reiterou as críticas ao banco central e qualificou a decisão tomada como "péssima" para a confiança no sistema financeiro.

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