Despesa pública descerá para quase metade em três anos

A despesa pública em medicamentos vai passar de três mil milhões de euros para 1,75 mil milhões de euros em três anos, afirmou hoje o economista Francisco Ramos, baseado nas propostas apresentadas pela "troika" para o sector.

"À margem de uma conferência sobre o sector do medicamentos, o ex-secretário de Estado da Saúde explicou que fez as contas com base nos objectivos propostos pela "troika" internacional de baixar a despesa com medicamentos para 1,25 por cento do PIB em 2012 e um por cento do PIB em 2013. As contas do economista, que apontam para uma redução para quase metade da actual despesa com medicamentos, tiveram em conta as estimativas de evolução do PIB nos próximos três anos, feitas pela própria "troika". Reconhecendo que passar de três mil milhões para pouco mais de metade é uma grande queda, Francisco Ramos afirmou tratar-se de "um objectivo provavelmente demasiado ambicioso".

Questionado pelos jornalistas sobre o meio de alcançar essa redução de custos, o economista disse que terá de ser através da distribuição de encargos pela indústria, distribuidores e consumidores. "Medicamentos mais baratos, menos remuneração aos distribuidores e acréscimo de custos para os consumidores", afirmou. Sobre a mesma matéria, o presidente da Apifarma, João Almeida Lopes, considerou o "desafio difícil", mas lembrou que o memorando de entendimento entre o Governo e a "troika" refere em diversos parágrafos que são objetivos esperados, que eventualmente terão de ser ajustados. "Vai procurar reduzir-se progressivamente. É desejável que o PIB possa subir e tirar-nos algum peso de cima", afirmou, acrescentando acreditar que estas medidas podem tornar a economia portuguesa mais competitiva.

O responsável recordou que o Ministério da Saúde, ao suspender por dois anos a revisão dos preços dos medicamentos, num protocolo assinado em Março com a indústria, "já se tinha antecipado à 'troika'". No acordo, diz João Almeida Lopes, já estava prevista a redução de despesa agora definida, com um tecto de 2450 milhões de euros em medicamentos em 2011, o que representa 1,4 por cento do PIB. "O que está previsto no memorando da 'troika' está perfeitamente alinhado com o que está no protocolo", disse o presidente da Apifarma. O protocolo entre o Governo e a Apifarma fixa, para este ano, o objectivo de reduzir a despesa com medicamentos em ambulatório no valor de 234 milhões de euros, e uma nova redução de 120 milhões de euros no próximo ano, face a 2011. Portugal vai receber um empréstimo de 78 mil milhões de euros nos próximos três anos ao abrigo de um acordo de ajuda financeira com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, ficando obrigado a aprovar um conjunto de medidas para reduzir os gastos do Estado que abrangem diversos setores.

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