Desempregados no lugar de pais empregados a tempo parcial

O Governo pretende colocar desempregados de longa duração a substituir os pais que optem por trabalhar a tempo parcial, no âmbito do "Programa de Incentivo à Empregabilidade de Pais", previsto no Orçamento do Estado para 2015.

Na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2015, hoje entregue na Assembleia da República, o Governo revela que prevê implementar durante o próximo ano um "Programa de Incentivo à Empregabilidade de Pais" com vista ao aumento da natalidade do país.

No documento, o Governo revela que "os trabalhadores que vierem a optar pela empregabilidade parcial, e que terão assim maior disponibilidade para o apoio familiar, serão substituídos por desempregados de longa duração".

De acordo com o Executivo, esta medida trará poupanças ao nível do subsídio de desemprego, já que os encargos com estes trabalhadores, incluindo as contribuições sociais, serão suportados "em larga medida" pelo Fundo Social Europeu.

O documento não esclarece, no entanto, em que condições é que os pais poderão integrar este programa.

A ministra de Estado e das Finanças entregou hoje, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2015, o último da presente legislatura.

A proposta do Orçamento estima que o défice orçamental para o próximo ano seja de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) ou seja 0,2 pontos percentuais acima do acordado com a 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). O documento prevê um crescimento económico de 1,5% e uma taxa de desemprego de 13,4 %.

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