Defesa insurge-se contra alegado "julgamento político"

O advogado Rogério Alves insurgiu-se hoje contra um alegado "julgamento político" de Duarte Lima no caso Homeland, ligado à aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, contrapondo que o que interessa são os "factos concretos" do processo.

Rogério Alves, que juntamente com Soares da Veiga assegura a defesa de Duarte Lima e do filho deste, Pedro Lima, criticou que, com o ex-deputado do PSD no banco dos réus, se queira fazer o julgamento de "uma certa classe política", para o qual "tem que se arranjar um bode expiatório ou oferecer um cordeiro em sacrifício".

Para o advogado, todo o enquadramento deste julgamento faz de Duarte Lima o "agregador de todos os males", numa altura em que há um antagonismo entre a sociedade e a classe política provocada pela crise e por ideias a ela associada, como sejam fraudes, dinheiro mal gasto e crédito mal concedido.

À saída da primeira sessão de julgamento, em que Soares da Veiga prometeu demonstrar que Duarte Lima não praticou qualquer dos crimes imputados pela acusação, Rogério Alves voltou a pôr o acento tónico no papel irrelevante e marginal que o arguido Pedro Lima teve em todo o processo de aquisição dos terrenos.

Reiterando o que dissera ao coletivo de juízes, Rogério Alves insistiu que Pedro Lima "não criou negócios, não fez negociações, não pleanou e pouco interveio" nos factos agora em julgamento, limitando-se a fazer aquilo que Duarte Lima lhe pedia e que "lhe parecia adequado".

Além do mais - frisou - tratou-se de "negócios lícitos, escorreitos" e com intervenção de bancos (BPN) e de avaliadores.

Em julgamento, Duarte Lima falou para afastar o filho de quaisquer responsabilidades, embora também não se declare culpado de nada, remetendo para mais tarde eventuais declarações após o procurador do MP expor em detalhe a acusação.

O seu advogado, Soares da Veiga, numa exposição introdutória, pediu a absolvição de Duarte Lima de todos os crimes, prometendo provar, inclusivamente, que "não existiu falta de garantias de crédito ao BPN", conforme a acusação pretende fazer crer..

Por razões de estratégia da defesa, os restantes arguidos optaram também por esperar pela prova a apresentar pela acusação para eventualmente prestarem declarações em julgamento.

O julgamento está relacionado com a aquisição de terrenos no concelho de Oeiras, através de uma empresa - Homeland - constituída por Duarte Lima, Vítor Raposo e Pedro Lima.

A Homeland foi constituída com a participação de 1,5 milhões de euros do BPN, de 4,2 milhões de euros de Vítor Raposo (então sócio de Duarte Lima) e igual capital do arguido Pedro Lima (filho do ex-líder parlamentar do PSD), que aguarda julgamento em liberdade depois de pagar caução de 500 mil euros.

Duarte Lima é suspeito de beneficiar de vários créditos no valor de mais de 40 milhões de euros, obtidos com garantias bancárias de baixo valor, que permitiram adquirir terrenos no concelho de Oeiras, nas imediações da projetada sede do Instituto Português de Oncologia (IPO).

O projeto da sede do IPO no concelho de Oeiras não avançou e o crédito pedido ao BPN ficou por liquidar.

Além de Duarte Lima, Pedro Lima, Vítor Raposo e Francisco Canas, são também arguidos os advogados João Almeida e Paiva e Miguel Almeida e Paiva.

A próxima audiência está marcada para 17 de Junho.

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