Debate quinzenal: Na estreia de Negrão foi Cristas quem irritou Costa

No primeiro debate quinzenal do resto da vida de Fernando Negrão como líder parlamentar do PSD, foi a líder do CDS quem tirou António Costa do sério. Assunto: a limpeza de matas e florestas.

Assunção Cristas levou para o debate a notificação das Finanças que todos os contribuintes receberam para cumprimento das responsabilidades que tenham na limpeza em torno de casas e de aldeias no espaço rural. Disse, por exemplo, que "particulares e autarcas se queixam da inexequibilidade da operações, por não existir maquinaria para cumprir a lei".

Costa irritou-se argumentando que a lei que levou o Governo a desencadear esta iniciativa já não é de hoje, é de há 12 anos. Afirmando que Cristas nada fez enquanto ministra da Agricultura (2011-2015), apontou depois, exaltado, o dedo ao deputado do CDS João Almeida, recordando-lhe uma sua antiga qualidade governativa: "Sim, os privados têm obrigações na limpeza das florestas! E o senhor, como secretário de Estado da Proteção Civil, tinha obrigação de saber isso!"

Num tom parecido, embora ligeiramente menos exaltado, dirigiu-se também à deputada do PEV Heloísa Apolónia, que acusou o Governo de se estar a "desresponsabilizar" das obrigações que tem nesta matéria, sobrecarregando autarquias sem meios para isso.

Neste dossiê, o que Costa procurou insistentemente vincar é que o trabalho de limpeza florestal tem de ser feito já para prevenir a época de incêndios do próximo verão. "Não encolhemos os ombros, e estamos dispostos a fazer mais, não podemos é encolher os ombros porque houve 274 incêndios neste país no último sábado e não quero voltar a passar um verão como o que passei no último verão. Nenhum de nós, em consciência, pode aceitar voltar a passar um verão assim", disse. Acrescentando: "É difícil? É, mas temos de arregaçar as mangas porque a segurança é um bem indispensável, não podemos estar aqui com encenações."

O início do debate tinha sido marcado por duas grandes novidades na bancada do PSD. Por um lado, o facto de hoje Pedro Passos Coelho ter cessado funções como deputado (Ferro Rodrigues elogiou-o e só os partidos à esquerda do PS não aplaudiram); depois, a estreia do novo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão (eleito na sua bancada com dois terços de votos nulos e brancos e apenas o restante terço a favor).

A primeira frase de Negrão ilustra bem como o PSD está apostado num novo ciclo no diálogo com o Governo: "Conte comigo e com toda a lealdade institucional".

Contudo, Negrão salientou logo de seguida que "esta bancada é uma bancada de oposição" e que não é o facto de prometer uma conduta "responsável" que pode levar alguém a pensar que o PSD é agora completamente outro. O PSD - disse - "não abdica de representar os portugueses que não se reveem" no Governo.

Negrão questionou Costa sobre a entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) no capital do Montepio, esclarecendo categoricamente que o PSD é contra. Deixou uma ameaça no ar: um inquérito parlamentar se os interesses da SCML não forem "acautelados" - o que motivou aplausos da sua bancada.

Na resposta, o primeiro-ministro disse que não há decisões sobre o Montepio, embora acrescentando que o Banco de Portugal já informou que se opõe. Salientou depois o novo ciclo no PSD saudando o regresso do diálogo entre os dois partidos à "normalidade" - mas também assegurando que o Governo prosseguirá o rumo feito nos últimos dois anos na companhia do BE, PCP e PEV (Carlos César, mais tarde, faria exatamente o mesmo tipo de discurso).

Para a história do debate ficariam ainda duas respostas do chefe do Governo a Jerónimo de Sousa. Por um lado, reconheceu atrasos no processo de regularização de trabalhadores precários do Estado; por outro, que a Anacom está a analisar as falhas na reconstrução nas redes de telemóvel e de telefone fixo nas zonas destruídas pelos incêndios do verão passado.

Ao Bloco de Esquerda (Catarina Martins), António Costa admitiria a possibilidade de o Estado emprestar dinheiro ao Novo Banco (através do Fundo de Resolução).

O debate terminou pelas 17.05. Há muito que Passos e o ex-líder parlamentar do PSD Hugo Soares tinham deixado o plenário. O primeiro não voltará. Agora vai ser professor universitário.

Recorde o direto.