Crianças romenas para roubar, mulheres nigerianas para sexo

Portugal é o destino de cinco mil mulheres traficadas, vítimas de exploração sexual.  E há também as crianças, usadas  na mendicidade  e no furto, além dos homens que são explorados a nível laboral. País é  origem de mão-de-obra barata para  o estrangeiro, nomeadamente  a agricultura  em Espanha

As crianças romenas e as mulheres nigerianas são as principais vítimas de tráfico humano detectadas recentemente em Portugal. As primeiras são transaccionadas para a prática da mendicidade ou furtos. As segundas, são vendidas sobretudo para a prostituição. Isto quando se estima que cerca de cinco mil mulheres que circulam pelo País sejam vítimas de tráfico.

Em 2008, os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) sinalizaram 148 casos, do qual resultaram 22 detidos. Mas, dados de 2006, revelam que apenas um em seis vai para a prisão.

O retrato actual da vítima de tráfico humano que chega a Portugal foi feito por Joaquim Pereira, da Unidade Nacional da Europol. É o responsável pela criminalidade transnacional e refere que uma criança romena, entre os dez e os 14 anos, pode render por dia cerca de 200 euros, seja em furtos ou a pedir esmola.

Joaquim Pereira falava, ontem, no I Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, iniciativa organizada pelo Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais que hoje termina, em Loures.

Mas dados do SEF apresentados pelo secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães (agência Lusa), indicam que é bem mais ampla a lista dos países de origem das vítimas. As nacionalidades mais comuns são a brasileira, a moldava e a romena, com idades entre os 14 e os 58 anos.

A maioria os suspeitos são portugueses, brasileiros, romenos e moldavos entre os 20 e os 63 anos.

É a conclusão a que chegam depois de 21 investigações, em grande parte de casos desencadeadas a partir de rusgas em casas de alterne e de prostituição. O ano passado detiveram 22 pessoas.

Já a PJ instaurou apenas 129 processos nos últimos cinco anos, o que o director nacional, Almeida Rodrigues, justificou com a falta de adequação no "uso dos instrumentos". E, no mesmo congresso, acrescentou: "Ainda não conseguimos dar o salto para a frente tal como já f izemos com os infiltrados no tráfico de droga e moeda falsa".

Portugal surge, assim, como um país de destino e de origem das pessoas traficados, bastando lembrar os portugueses que vivem no estrangeiro em condições sub-humanas, nomeadamente os que foram detectados em quintas espanholas.

No Dia Europeu do Combate ao Tráfico de Seres Humanos, 18 de Outubro, falava-se em cinco mil mulheres o número de vítimas que circulava no País. A comemoração foi pretexto para a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género lançar campanha de sensibilização.

O congresso teve início no mesmo dia em que agência das Nações Unidas para o Combate à Droga e ao Crime divulgou um relatório sobre o tema. Em Portugal, destaca a condenação de 49 pessoas pela prática do crime de tráfico de seres humanos em 2006. A crítica é que apenas oito foram parar à prisão: 38 tiveram pena suspensa e três foram multadas.

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