Crianças passam a valer apenas meia pessoa

As mudanças introduzidas pelo Governo no acesso às prestações sociais têm um peso injusto no abono de família. O argumento é da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas (APFN) que aponta como exemplo a nova divisão dos rendimentos pelo agregado familiar, em que "cada criança só conta como meia pessoa", diz o presidente Fernando Castro.

Até Agosto passado, a capitação era calculada dividindo o rendimento pelo número de beneficiários do abono de família mais um. Agora são contabilizadas todas as pessoas do agregado familiar, mas com pesos diferentes: o requerente pesa 1, um outro adulto pesa 0,7, e as crianças e jovens pesam apenas 0,5.

Assim, uma família do 3.º escalão, com exactamente o mesmo rendimento que no ano passado, pode passar para o escalão seguinte, já que esse dinheiro é dividido por menos pessoas - as crianças só valem 0,5 - e cada uma fica com um valor superior. Ora, como o escalão seguinte já não existe, a família perde simplesmente direito a abono.

"Estão a emagrecer artificialmente as famílias e prejudica sobretudo as numerosas", contesta Fernando Castro. Estas são as famílias , segundo o Instituto Nacional de Estatística, que enfrentam maior risco de pobreza - juntamente com jovens e idosos. Nas famílias com três ou mais crianças a percentagem dos que vivem com cerca de metade do rendimento mediano subiu de 31,9% para 36,1% entre 2008 e 2009.

As novas regras de acesso também têm implicações no conceito de agregado familiar, que é alargado: assim, uma mãe que viva com o filho em casa dos pais, em economia comum, tem de contar com o rendimento destes quando pede apoio. Também o leque de rendimentos a ter em consideração foi alargado: passam a englobar não só os ordenados como também outras prestações sociais, rendimentos prediais, bolsas de estudos, entre outros.

Por outro lado, para a APFN, o abono de família devia ser dado a todas as crianças, independentemente dos recursos dos pais, porque estas representam "lucro e rendimento para o Estado" no presente e no futuro.