Costa diz que março "não é razoável" para aprovação do Orçamento

Primeiro-ministro espera conseguir OE2016 "tão brevemente quanto possível". Mas admite que não tem data para o apresentar

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje em Bruxelas que o Governo apresentará a proposta de Orçamento para 2016 "tão depressa quanto possível", e considerou que não seria "razoável" esperar por março para a sua aprovação final.

À saída da sua primeira cimeira de líderes da União Europeia, António Costa, questionado sobre quando é que o seu executivo tenciona apresentar o plano orçamental para o próximo ano, há muito reclamado pela Comissão Europeia e Eurogrupo, disse que ainda não há uma data precisa, mas asseverou que será "tão brevemente quanto possível".

Questionado sobre se considerava razoável apontar a aprovação final do Orçamento de Estado de 2016 para março, o chefe de Governo limitou-se a dizer que não.

"Não, não creio que seja razoável", afirmou, com um sorriso.

No sábado, o DN avançou que a aprovação do Orçamento de Estado para 2016, dados os trâmites a que o documento terá de ser submetido, poderá acontecer apenas depois de Cavaco Silva abandonar a Presidência da República.

Tudo "tão depressa quanto possível"

Relativamente à possibilidade de o novo ministro das Finanças, Mário Centeno, apresentar o anteprojeto orçamental a Bruxelas já na próxima reunião do Eurogrupo, a 8 de dezembro, o chefe de Governo insistiu que será o mais rapidamente possível.

"Tão depressa quanto possível faremos entregar quer o plano de orçamento, quer aquilo que será a proposta de orçamento na Assembleia da República. Isso tão depressa quanto possível", afirmou.

Por fim, quando questionado sobre se sentiu entre os restantes 27 chefes de Estado e de Governo da União Europeia alguma intranquilidade relativamente à situação em Portugal, garantiu que não, sustentando que nem haveria qualquer razão para tal.

"Acho que toda a gente está muito tranquila com a situação portuguesa. Aliás, não vejo razão para que não houvesse tranquilidade quanto à situação portuguesa, visto que temos hoje um Governo que dispõe de uma maioria parlamentar sólida que assegura estabilidade e, por outro lado, também um programa de governo que é inequívoco quanto ao compromisso da participação portuguesa no âmbito da União Europeia", afirmou.

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