Cortes salariais "despromovem militares"

O presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), Lima Coelho, afirmou hoje que os cortes salariais na Função Pública estão, em termos de Forças Armadas, a conduzir "à despromoção dos militares".  

O sargento-chefe Lima Coelho, que falava no final de uma audiência da ANS com a Comissão parlamentar de Defesa, fundamentou aquela declaração com os recibos de vencimento deste mês.

A aplicação dos cortes salariais fez com que os militares passem a auferir uma verba correspondente à de postos inferiores na tabela remuneratória. 

Acresce queesses cortes foram aplicados de "forma cega", sustentou Lima Coelho, explicando que estão a incidir sobre o total da verba recebida pelos militares.

Uma consequência disso é que um militar, que além da remuneração-base e do suplemento da condição militar (SCM) receba também um subsídio de risco, acaba por ser mais penalizado que outro que tenha o mesmo salário e suplemento da condição militar.

A solução, advogou a ANS, seria aplicar os cortes à remuneração-base e ao SCM, por um lado (tratando todos os militares por igual), e taxar à parte os subsídios.

Na prática, quem recebe subsídios de risco (ou de residência, por exemplo) seria sempre mais penalizado financeiramente - mas a redução no salário e no SCM seria igual para todos os militares.

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