Cortes e extinções para poupar 0,1% do PIB

Orçamento do Estado prevê que Ministério da Saúde faça reduções em várias áreas para poupar algum dinheiro.

Além da redução dos programa verticais que fazem parte do Plano Nacional de Saúde, o Orçamento do Estado para este ano prevê outros cortes na área da saúde. Alguns foram anunciados ainda em 2010, enquanto que outros foram conseguidos no início deste ano. O impacto esperado destas medidas no PIB é de 0,1%.

Os mais mediáticos são a criação de incentivos à cobrança das taxas moderadoras, que passam por uma penalização nunca inferior a 100 euros para os não cumpridores, e as actualizações das taxas sanitárias, que obriga os viajantes a pagar entre 50 e 100 euros pelas vacinas. Custos muito diferentes dos da tabela anterior, de poucos cêntimos.

Entre os últimos meses do ano passado e a actualidade, o Ministério da Saúde reduziu os valores compreensivos a pagar pelos tratamentos de hemodiálise, pelos exames complementares de diagnóstico e análises clínicas. Mais recentemente, foi conhecida a redução dos valores a pagar pelos tratamentos para infertilidade, que variam entre os 20 e os 175 euros a menos que na tabela de 2009.

Na parte hospitalar, a equipa liderada pela ministra Ana Jorge já assegurou a diminuição entre 10% e 18% de cinco medicamentos usados no tratamento de cancro e da infecção VIH/sida. Corte com o qual os responsáveis esperam alcançar uma poupança de 30 milhões de euros anuais.

Na área dos medicamentos, o processo arrancou em Setembro de 2010 com o fim dos remédios gratuitos, a alteração dos escalões de comparticipação e da fórmula do calculo para o preço de referência. Para este ano, está previsto implementar até ao final do primeiro trimestre a descomparticipação de todos os remédios não sujeitos a receita médica e o alargamento desta mesma lista.

Entre as medidas já conhecidas estão ainda a redução do número de administradores hospitalares, das despesas em consultoria, a revisão da legislação do transporte de doentes não urgentes, que ainda gera polémica, e a extinção da Estrutura de Missão das Parcerias da Saúde, que foi criada pelo Ministério da Saúde com o objectivo de promover formas inovadoras de gerir o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente através de parcerias entre o Estado e as empresas.

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