Conversações para formar comissão técnica no parlamento

PSD enviou proposta para os restantes partidos, que estavam ontem em conversações para definir quadro do inquérito

Os partidos com assento parlamentar estavam ontem em conversações para a constituição de uma comissão técnica independente, na esfera do parlamento, com vista a apurar o que se passou no incêndio de Pedrógão Grande, que causou a morte a 64 pessoas. O tema será hoje levado à conferência de líderes parlamentares, presidida pelo líder da Assembleia da República (AR), Ferro Rodrigues.

A proposta, avançada pelo PSD e que contou com a concordância do primeiro-ministro, António Costa, deverá excluir a presença de parlamentares, integrando apenas quadros técnicos, a apontar pelos partidos e pela própria Assembleia. Ontem, o PSD enviou um documento aos restantes partidos sobre a constituição da comissão, mas de acordo com fontes parlamentares horas depois o documento já estava "ultrapassado" pelas conversas entre os responsáveis das várias bancadas.

Ao DN, o líder parlamentar do PS, Carlos César, disse não ver "inconveniente em que uma comissão com caráter técnico e independente possa contribuir para a análise do sucedido e para a emissão de recomendações a ter em conta no futuro". Questionado sobre se serão necessários peritos estrangeiros no grupo que vai analisar o que aconteceu em Pedrógão Grande, o líder da bancada socialista considerou que serão "úteis". Esta hipótese tem sido levantada pelo professor universitário e ex-presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Nuno Garoupa.

A criação de uma comissão técnica independente, sem a presença de deputados, é um modelo raro na Assembleia da República. Uma "nota informativa" dos serviços da AR, feita a pedido de Ferro Rodrigues, e a que o DN teve acesso, aponta um único precedente. Trata-se da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, que na anterior legislatura definiu o reordenamento das freguesias, e que foi composta por cinco técnicos designados pela AR e outros tantos por várias direções-gerais, além de representantes dos municípios e das freguesias.

Cinco comissões em 13 anos

O mesmo documento explica como tem sido tratada, no parlamento, a temática da prevenção, segurança e combate aos incêndios florestais, para além do acompanhamento que é feito pelas comissões parlamentares. Em 2003 foi formada uma Comissão Eventual para os Fogos Florestais; em 2005 foi formada nova comissão eventual, que apresentou dois relatórios; em 2007 foi constituída uma Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios; em 2013 é criado o grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais; em setembro de 2016 nasce o Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais.

BE quer sistema público

Ontem, o Bloco de Esquerda defendeu a necessidade de um sistema de comunicações de emergência público. "Infelizmente, não é a primeira vez que o SIRESP tem falhas e já devíamos ter aprendido que precisamos de um sistema de comunicações integralmente público, com responsabilidade pública, e que à frente do negócio de uma PPP [parceria público-privada] esteja a segurança das populações", disse a líder do partido, Catarina Martins.

Já Assunção Cristas, líder do CDS, exigiu ontem ao Governo que assuma "responsabilidades políticas" na tragédia de Pedrógão Grande, sublinhando que a "responsabilidade máxima" é do primeiro-ministro, que "tem de saber como organiza a sua equipa". Cristas respondia a uma questão sobre se a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, se devia demitir.

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