Constituídos 14 arguidos em operação relacionada com ataques informáticos

Não foi feita qualquer detenção: arguidos ficaram com termo de identidade e residência

Catorze pessoas foram constituídas arguidas durante a operação de combate ao cibercrime, realizada hoje em vários pontos do país, que investiga ataques a sistemas informáticos do Estado, segundo nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).

"Na sequência das buscas realizadas no âmbito de um inquérito onde se investigam diversos ataques informáticos, incluindo os ocorridos a 25 de abril de 2016, foram constituídos 14 arguidos", refere a PGR.

Na mesma nota a PGR refere que "não tendo sido efetuada qualquer detenção, os arguidos foram ouvidos pela Polícia Judiciária, tendo ficado sujeitos à medida de coação de termo de identidade e residência".

Neste momento o inquérito tem 31 arguidos constituídos, refere a PGR.

Nesta investigação, que se encontra em segredo de justiça, o Ministério Público é coadjuvado pela Polícia Judiciária (PJ).

Fonte da Polícia Judiciária disse à Lusa que os 14 arguidos, com idades entre os 15 e os 30 anos, "reivindicam pertencerem a grupos ativistas" e, a partir daí, atuam sob esse pretexto.

A mesma fonte acrescentou que os arguidos atuavam a partir de Lisboa, Porto e Braga, essencialmente.

Num primeiro comunicado emitido na manhã hoje, a Procuradoria-geral da República (PGR) deu conta da realização de 16 buscas domiciliárias, "no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (MP) e onde se investigam diversos ataques informáticos -- incluindo os mais recentes, ocorridos a 25 de abril de 2016".

As buscas da "Operação Caretos2" decorreram em vários locais do país, designadamente na Grande Lisboa.

"Em causa estão crimes de acesso ilegítimo, de dano informático, de sabotagem informática (todos da lei do Cibercrime), e ainda de associação criminosa", adiantou a PGR.

Uma fonte da PJ disse anteriormente à Lusa que as buscas tiveram início às 07:30 em várias zonas do país, incluindo Lisboa e zona Norte, no âmbito de uma investigação relacionada com ataques aos sistemas informáticos do Estado.

Em fevereiro de 2015, a PJ já havia detido oito pessoas, entre os 17 e os 40 anos, por pirataria informática, naquela que foi a primeira parte da "Operação Caretos".

Os detidos eram suspeitos da prática dos crimes de sabotagem informática, dano informático, acesso ilegítimo e acesso indevido a diversos sistemas informáticos do Estado e também de empresas do setor privado.

As detenções ocorreram após a Diretoria de Lisboa da PJ, em articulação com o Gabinete do Cibercrime da Procuradoria-Geral da República (PGR), desenvolver em vários pontos do território nacional uma vasta operação de combate à criminalidade informática e tecnológica, designadamente à atividade ilícita conhecida como "hacktivismo".

Fonte policial revelou, na ocasião, à Lusa que uma das buscas incidiu sobre o Tugaleaks, que se apresenta como um órgão de comunicação social inspirado no Wikileaks.

Os detidos residiam nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e pertenciam ao Anonymous Portugal e a outros grupos associados

Segundo a PJ, a investigação iniciou-se em abril de 2014.

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