Conselho Superior de Obras Públicas arranca em janeiro

Ciclo de Conferências de Aniversário arrancou ontem com um debate sobre o papel das infraestruturas no crescimento da economia. Técnicos e responsáveis políticos entendem que planeamento é a palavra-chave para os próximos anos. Governo terá ajuda de grupo de especialistas que vão dar pareceres vinculativos sobre projetos

O grupo de especialistas que vai ajudar o governo a discutir a relevância técnica, económica e financeira das próximas grandes obras públicas arranca já em janeiro. Desde que foi divulgado o programa do governo que se prepara o caminho para criar um Conselho Superior de Obras Públicas, e o ministro Pedro Marques confirmou ontem que o grupo vai começar a trabalhar já no início do próximo ano e que será fundamental para desenhar a próxima década de investimentos. "O Conselho Superior de Obras Públicas avança já", disse o ministro do Planeamento e das Infraestruturas à margem da Conferência Infraestruturas, que iniciou a comemoração do 153.º aniversário do Diário de Notícias.

Não é a primeira vez que é criada uma estrutura deste género, mas contrariamente ao que aconteceu nas outras três iniciativas (1945, 1971 e 2007), desta vez o grupo terá de emitir um parecer vinculativo e obrigatório. Por isso, será formado por elementos de áreas diversas da sociedade, desde representantes do Conselho Económico e Social (CES) aos de ordens profissionais, universidades, regiões, de áreas metropolitanas e ainda de associações ambientais.

Pedro Marques explicou que "o objetivo é preparar a sociedade para os investimentos do Portugal 2030", que o governo quer ver passar no Parlamento com mais de dois terços de aprovação. Uma das entidades que farão parte deste grupo é a Ordem dos Engenheiros. E para o bastonário, Carlos Mineiro Aires, não podia fazer mais sentido. "Este Conselho com especialistas é um bom caminho se tiver ambição", disse o bastonário, que ontem também participou no debate que decorreu na Sala Sophia de Mello Breyner, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. "Portugal devia, em determinadas questões - e para os engenheiros isto é difícil de perceber -, ter linhas mestras. Devíamos ter uma visão completamente clara sobre isto", destacou. Planeamento foi, aliás, uma das palavras mais ouvidas ao longo da manhã. José Manuel Fernandes, eurodeputado pelo PSD, diz que é fundamental. "A palavra de ordem é, pois, programar. Temos de começar a dizer o que queremos fazer com o nosso OE em termos de financiamento." Por seu lado, Alfredo Marvão Pereira, o economista português que deixou o país em 1982 para trabalhar nos Estados Unidos, destacou que "é importante pensar onde está o equilíbrio", porque não basta ter boas infraestruturas "temos de pensar como é que vamos crescer".

A dificuldade da tarefa portuguesa chega com uma analogia a Robin dos Bosques e à capacidade de, num grupo de vários arqueiros, terem todos um tiro certeiro. Como é possível? "Há três formas: colocar o alvo, praticar muito e acertar; atirar uma seta e desenhar o alvo onde ela caiu ou, por fim, ter um alvo tão grande que é impossível não acertar." Para o economista, o investimento português em infraestruturas já passou pelas fases mais fáceis: de uma enorme escassez que tornava certeira qualquer aposta e da navegação à vista, em que os objetivos se ajustaram às apostas criadas com pouca programação. Agora, tudo é mais difícil: "temos de pensar onde vamos pôr o alvo e praticar. Precisamos de um plano nacional de infraestruturas", defendeu.

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