Conselho da Europa critica sobrelotação nas prisões portuguesas

Um dos elementos da delegação do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura que visitou prisões portuguesas em fevereiro do ano passado considerou ontem que ainda "há muito para fazer" para melhorar as condições dos reclusos e das prisões.

Em declarações à agência Lusa, Hugh Chetwynd referiu que "o excesso da população prisional é um problema principal", mas frisou que "este aspeto leva a muitos outros problemas tão ou mais graves do que a sobrelotação".

"Não se pode olhar apenas para este problema de excesso de população nos estabelecimentos prisionais em Portugal, que, nos últimos quatro anos, tem vindo a crescer. É um problema maior a que se tem de olhar, mas há também os alegados maus-tratos nas detenções", afirmou.

O responsável do comité, que elaborou o relatório divulgado hoje, particularizou as situações nos estabelecimentos prisionais do Linhó e de Paços de Ferreira, em que "presos foram alegadamente vítimas de agressões nas áreas de alta segurança".

"Tivemos muitos testemunhos de alegadas agressões nestas prisões e a situação é muito má", declarou.

Hugh Chetwynd aludiu ainda "a condições muito más" nas prisões portuguesas, nomeadamente no que se refere à saúde dos reclusos, apontando "falhas na assistência médica e na prescrição de medicamentos para os reclusos".

No que se refere a infraestruturas, o membro do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, do Conselho Europeu, destacou as condições de alguns estabelecimentos prisionais, entre os quais o de Lisboa.

"As condições são verdadeiramente más. A delegação visitou o Estabelecimento Prisional de Lisboa e descobriu celas com paredes a desfazerem-se, muito frio. As condições de ventilação são muito más. Tudo isto faz com que se degradem as condições humanas. A situação é muito má, mesmo", disse Hugh Chetwynd.

O relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura, de periodicidade quadrienal, resulta de seis visitas realizadas em Portugal, a última das quais em fevereiro de 2012, a instalações de forças de segurança e a estabelecimentos prisionais, onde foram inquiridos presos.

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