Condenado a 16 anos e meio de prisão por matar luso-francês

Um homem foi, esta segunda-feira, condenado à pena única de 16 anos e meio de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, de que foi vítima um jovem luso-francês na Ribeira Brava, Madeira, e de condução sem habilitação legal.

O colectivo de juízes do Tribunal Judicial da Ponta do Sol, presidido por Paula Pott, deu como provado que o arguido entrou na viatura do jovem luso-francês, conduzindo-o até ao miradouro da localidade "com intenção de lhe retirar os valores" que tivesse.

Nesse local, os dois "envolveram-se em discussão e em luta", na sequência da qual o arguido "agrediu a vítima e empurrou-a pelo precipício aí existente", provocando a sua queda de uma altura de 50 metros.

"A sua atitude crítica do arguido perante os factos que praticou abona em seu favor", reconhecendo o colectivo de juízes, sustentando, contudo, que o crime de homícidio "causa alarme social elevado", e admitindo ainda que Duarte Câmara "acabou por não retirar o proveito patrimonial que pretendia".

Quanto a um pedido cível, dado não ter sido remetido aos autos documento de que a demandante é a mãe da vítima, o tribunal remeteu oficiosamente as partes para os tribunais civis.

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