Concursos de professores sem acordo dos sindicatos

A última tentativa de consenso em torno dos concursos de professores falhou hoje no Ministério da Educação e Ciência, com a FNE a dar por encerradas as negociações e a Fenprof a ameaçar recorrer para tribunal.

Para a manhã de hoje estavam previstas reuniões com várias organizações sindicais que requereram a negociação suplementar do diploma que vai alterar as regras dos concursos de professores.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) decidiu convidar para a sua reunião, marcada para as 09:00, representantes de outras duas organizações com as quais havia concertado posições: o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) e a Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL).

O Ministério da Educação não aceitou este formato, pelo que as propostas não chegaram a ser debatidas, disse à agência Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

"A lei permite que possamos convidar peritos ou técnicos para as reuniões e entendemos que os colegas das outras organizações têm um contributo válido para dar, não é o ministério que decide quem podemos convidar para a nossa reunião", afirmou Mário Nogueira.

A Fenprof tentou depois integrar as reuniões marcadas para outras horas com aquelas duas organizações e, face à recusa o ministério, insiste em levar a questão a tribunal para que a reunião se realize.

A questão vai ser abordada ao final da tarde em reunião conjunta de sindicatos, na sede da Fenprof.

Segundo Mário Nogueira, cada reunião foi conduzida pela organização que a pediu, integrando as outras partes, embora sem que pudessem apresentar as propostas que preparam conjuntamente.

"Respeitámos que o ministério não quisesse uma reunião conjunta de três horas, mas na hora da Fenprof não há motivo para não se realizar", justificou Mário Nogueira.

Entretanto, o ministério emitiu um comunicado para dizer que, do seu ponto de vista, a pretensão das organizações em questão não tem "base legal".

O ministério defende que a negociação suplementar foi pedida individualmente por cada uma das organizações.

Embora sem conflitos, também a Federação Nacional da Educação saiu das instalações do ministério no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, sem qualquer acordo, dando por encerradas as negociações.

" Não houve evolução nenhuma no documento apresentado anteriormente pelo ministério, saímos como entrámos", esgotada a negociação suplementar, disse à Lusa fonte da FNE.

Os sindicatos defendem que devem passar a integrar os quadros todos os professores com três contratos de trabalho sucessivos para o ano inteiro, com horário completo.

O Governo manteve a proposta para vincular os docentes ao sexto ano de serviço, disse Mário Nogueira: "Não mudaram nada".

A Fenprof quer ainda que fiquem escritas garantias como a definição de componente letiva e a distância mediante a qual o professor pode ser deslocado da área de residência.

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