Concurso para docentes insatisfeitos não agrada a ninguém

Sindicatos acusam Ministério de preparar concurso "fantasma" para os docentes que se sentiram ultrapassados em 2017

A proposta do Ministério da Educação (ME) de realizar um concurso extraordinário, em 2018, destinado aos professores "insatisfeitos" com as colocações deste ano está longe de agradar aos sindicatos de professores que antecipam um recrutamento "fantasma", onde só estarão disponíveis os lugares que ninguém quer ocupar.

"O Ministério diz que este concurso se destina aos professores insatisfeitos e a todos os outros que queiram concorrer mas, como em 2017 as colocações foram feitas por quatro anos, os únicos que se vão apresentar são os verdadeiramente insatisfeitos e os únicos lugares disponíveis serão os que estes libertarem", diz ao DN Vítor Godinho, da Fenprof, que antecipa "um concurso praticamente fantasma" em que os candidatos "estarão a trocar maus cromos entre si".

João Dias da Silva, da FNE, acrescenta que há queixas "desde setembro" e que "qualquer solução através do concurso interno acaba por congelar a situação das pessoas, que se sentem mal posicionadas durante todo o ano letivo, com a consequência que isso tem nas suas vidas".

Na origem das queixas destes professores - 200 a 600 dependendo das projeções - está a decisão de excluir a atribuição de horários incompletos (menos de 22 horas letivas semanais) dos concursos da mobilidade interna, em que participam docentes sem turma atribuída e quadros de zona pedagógica (QZP) que pretendem aproximar-se das zonas de residência.

A medida visou racionalizar recursos - os quadros, ao contrário dos contratados, ganham sempre o mesmo, tenham ou não horário completo. Mas o facto de se ter tratado de uma decisão inédito, ainda que legal, apanhou "de surpresa" estes professores, que viram colegas menos graduados e contratados a ficarem com as colocações que pretendiam. "Há aqui critérios de justiça que foram claramente ultrapassados", considera Vítor Godinho . "Se um docente estiver mais em cima numa ordenação, será expectável que fique melhor colocado".

O sindicalista dá o exemplo de um professor que, estando "no topo da lista dos QZP", concorreu apenas "a escolas do centro da cidade de Viseu", acabando colocado "bastante longe" porque nenhuma destas abriu horários completos. Mas também houve docentes que entraram para os quadros neste ano - a maioria dos quais do Norte do país - que deliberadamente concorreram a quadros do Centro e do Sul para melhorarem as hipóteses de sucesso nos concursos de vinculação extraordinária, esperando mais tarde regressar à zona de residência.

Perante esses casos, é quase certo que a solução defendida pela Fenprof, que passa pela realização de "um concurso geral", com todos os lugares novamente a concurso, iria dar origem a novos descontentes. As alternativas da FNE - colocações administrativas ou aumento das vagas a concurso em 2018 - podiam resolver essa questão. Mas dificilmente serão aceites por um ME já pressionado na despesa pelo descongelamento das carreiras.

O gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues não comenta as críticas, lembrando que o diploma "está a ser negociado". Já os diretores, que contavam ter os professores colocados por quatro anos, estão atentos às negociações. "Se passar a ser só por um ano, é claro que isso causa perturbação nas escolas", disse Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, "mas os professores sentem-se defraudados e também não queremos professores insatisfeitos".