Comissão de Protecção não pode interferir na Casa Sol

O presidente da Comissão de Protecção das Crianças disse hoje à Lusa que vai acompanhar a denúncia de ex-funcionárias da Associação Sol sobre maus-tratos a crianças seropositivas na Casa Sol mas sublinhou não poder interferir.

"A situação é, evidentemente, grave e portanto a Comissão [de Protecção das Crianças] vai estar atenta, não tem responsabilidade directa na intervenção", afirmou Armando Leandro. Admitindo não ter ainda conhecimento de pormenores sobre o caso, o presidente da Comissão lembrou que a Associação Sol merecido "todo o respeito, consideração e confiança no seu trabalho"

Uma funcionária da Associação Sol apresentou na passada segunda-feira à PSP uma denúncia contra aquela instituição, tendo a participação sido remetida para o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. A denúncia refere terem sido registados maus-tratos generalizados a crianças seropositivas, com idades entre os seis meses e os 15 anos, que vivem na Casa Sol, em Lisboa.

A queixa foi apresentada por três funcionárias da instituição, as quais foram despedidas em resultado da participação, mas a presidente da Associação Sol, Teresa Almeida, negou quaisquer maus-tratos às crianças e precisou que as queixosas não foram despedidas, embora os seus contratos que terminem em Março não tenham sido renovados. Entretanto, a agência Lusa apurou que o Instituto de Apoio à Criança (IAC) não foi informado da denúncia pelas autoridades, mas que também não é obrigatório que o seja.

A Sol foi fundada em 1992, propondo-se "responder à problemática das crianças órfãs da sida, apoiar mães seropositivas e superar a lacuna de família biológica destas crianças, construindo micro-famílias de avós", de acordo com o site da Associação.

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