Combate à criminalidade complexa é "prioridade"

"O combate à criminalidade económica-financeira e violenta e a luta contra a corrupção são objetivos específicos e prioridades no âmbito da política criminal, quer ao nível da prevenção quer ao nível da investigação prioritária", disse Amadeu Guerra, no seu primeiro discurso como diretor do órgão de dependência direta da Procuradoria-Geral da República.

O procurador-geral adjunto, que sucede no cargo a Cândida Almeida, referiu a necessidade de "um trabalho persistente, imaginativo, de cooperação com todos os operadores capazes de contribuir (na sua especialidade) para a descoberta da verdade".

Amadeu Guerra salientou que se vive "uma fase que se carateriza por uma crise de credibilidade e de confiança que abala o sistema judicial" e notou que "essa descrença só pode ser minorada" pelo Ministério Público (MP), com "competência técnica, rigor, capacidade e, especialmente, isenção, independência e coragem".

Admitindo que está consciente "das dificuldades", o magistrado, que se encontrava a desempenhar funções de coordenador do MP no Tribunal Central Administrativo do Sul, defendeu a cooperação entre magistrados, órgãos de polícia criminal, peritos e oficiais de justiça.

Salientou que "deve ser uma preocupação constante a intitucionalização de mecanismos de cooperação", para que se possa "colmatar as naturais insuficiências técnicas em determinados setores".

No "maior desafio" da sua carreira, de 33 anos na magistratura, Amadeu Guerra disse que "não foi fácil" aceitar dirigir o DCIAP e deixou uma palavra "de amizade e apreço a Cândida Almeida", sua "coordenadora no Tribunal de Trabalho de Lisboa, em meados dos anos 80".

O diretor do DCIAP salientou que não quer "frustar as expetativas" e, confessando ser "defensor de uma atuação discreta", reconheceu que o órgão tem "uma certa notoriedade pública", por investigar "processos de especial complexidade e de relevância social, cujos resultados são determinantes para aprofundar a defesa da legalidade".

Amadeu Guerra, de 58 anos, tomou posse hoje como diretor do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), para suceder a Cândida Almeida num mandato de três anos.

O magistrado foi indicado para o cargo pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, e nomeado pelo Conselho Superior do Ministério Público, no plenário de 28 de fevereiro.

Em 19 conselheiros, incluindo Joana Marques Vidal, 16 pronunciaram-se favoravelmente e apenas três se opuseram à designação de Amadeu Guerra para a direção do DCIAP, organismo da dependência direta da Procuradoria-Geral da República.