PSP julgado por matar ladrão de cobre

O Tribunal de Leiria começa hoje a julgar o agente da PSP que em março de 2008 abateu a tiro um dos assaltantes a uma antiga fábrica de plásticos em Gândara dos Olivais. O polícia está acusado de homicídio por negligência.

O caso remonta à noite do dia 15 de março de 2008. Pela meia-noite os irmãos Sérgio e Manuel Calado, de 25 e 32 anos, residentes na Marinha Grande, estavam nas antigas instalações da Fábrica de Plásticos do Lena, em Gândara dos Olivais, freguesia de Marrazes, Leiria, a roubar fio de cobre. Na sequência de uma denúncia, os assaltantes foram surpreendidos junto à entrada das instalações da fábrica abandonada por dois agentes da PSP que circulavam num carro patrulha e de imediato encetaram a fuga a pé.

Foram perseguidos e o agente José Gonçalves, de 48 anos, terá ainda gritado identificando-se como polícia e pedindo para pararem. Disparou primeiro um tiro de advertência com a pistola metralhadora mas os dois irmão continuavam a fugir. Quando se encontrava a cerca de sete metros da vítima, que estava de costas para o agente, "o arguido, inadvertidamente, acionou o gatilho e efetuou um segundo disparo", atingindo no tórax Sérgio Calado, de 25 anos, que viria a morrer na sequência do ferimento na zona lombar esquerda.

Mesmo com um dos assaltantes prostrados, o agente continuou a perseguir o outro, vindo a detê-lo cerca de 50 metros à frente. Só depois de deter e algemar Manuel calado é que o arguido pediu socorro para Sérgio.

Apesar do agente afirmar na altura dos factos que o local estava mal iluminado, o juiz de instrução considerou que a antiga fábrica não tinha iluminação mas no exterior havia boa visibilidade. José Gonçalves, além da arma de serviço, levava o cassetete, o rádio portátil, a botija de gás pimenta, a pistola metralhadora e um holofote. Como afirmam os autos, a luz daquele aparelho "permitia-lhe identificar, com facilidade, quaisquer objetos ou pessoas que se encontrassem no local".

Para o juiz que fez a instrução, o arguido "sabia que nas referidas circunstâncias, correndo atrás dos fugitivos com a arma carregada, empunhada com uma mão, direcionada para a frente, com o dedo aposto no gatilho e sem os mecanismos de segurança acionados, em qualquer momento poderia efetuar um disparo que poderia atingir um dos indivíduos que iam á sua frente".

Os autos relembram ainda o facto dos dois assaltantes, na altura dos acontecimentos, os dois fugitivos encontravam-se "sem qualquer arma e nunca tinham posto a vida ou integridade física e segurança em risco, apenas queriam por-se em fuga".

Por isso o agente vai a julgamento pelo crime de homicídio por negligência "por ter violado o dever de cuidado", embora essa decisão seja contrária à do Ministério Público, na fase de inquérito, que considerava que "a ocorrência de tal disparo mostra-se contextualizada" não podendo a ação policial ser criticada em termos "de omissão de um dever de cuidado e exigência". Na altura, o MP considerou que o comportamento do agente "foi adequado e correto".

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