Jovem acusado de matar homem por 40 euros conhece hoje acórdão

O jovem de 21 anos inicialmente acusado do homicídio de um homem que lhe devia 40 euros, mas que será julgado por ofensa à integridade física qualificada, conhece hoje o acórdão no Tribunal de Benavente.

A alteração da qualificação jurídica do crime foi decidida pelo coletivo de juízes no decorrer do julgamento, depois de um perito do Instituto de Medicina Legal, que fez a autópsia à vítima, ter explicado que a morte não se deveu às agressões do arguido, mas antes a uma hemorragia espontânea que poderia acontecer a qualquer momento.

O jovem incorria numa pena de prisão entre 12 e 25 anos por homicídio qualificado. Com a desqualificação do crime para ofensa à integridade física qualificada, fica sujeito a uma pena máxima de quatro anos.

Durante as alegações finais, o magistrado do Ministério Público (MP) defendeu a condenação do arguido em pena suspensa, apesar de reconhecer o motivo "fútil" pelo qual o mesmo agrediu com bofetadas e pontapés na cabeça António Afonso.

O advogado da vítima pediu a pena máxima de quatro anos, enquanto a defensora do arguido defendeu a sua absolvição.

A leitura do acórdão está agendada para hoje às 13:30 no Tribunal de Benavente.

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