Câmara rejeita entregar gestão do estádio ao Beira-Mar

A Câmara de Aveiro (PSD/CDS-PP) rejeitou por maioria, na noite de quinta-feira, o contrato para entregar a gestão do estádio do Euro 2004 ao Beira-Mar por um período de dez anos.

A proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Élio Maia, não chegou sequer a reunir consenso no seio da maioria PSD/CDS-PP que gere a autarquia.

O documento que previa a cedência ao Beira-Mar dos direitos de utilização e exploração integral do Estádio Municipal de Aveiro acabou por ser rejeitado com cinco votos contra e quatro a favor.

Além dos três eleitos do PS, também votaram contra dois membros da coligação: Miguel Fernandes (CDS-PP) e Ana Vitória Neves (independente eleita pelo PSD).

O presidente do Beira-Mar, que estava presente na sala de reuniões, ausentou-se sem prestar declarações.

Por proposta do presidente da Câmara, a votação do contrato não foi precedida de qualquer discussão e as declarações de voto serão entregues por escrito aos serviços camarários.

A metodologia foi aprovada com os votos contra de Ana Vitória Neves e Miguel Fernandes e a abstenção dos vereadores do PS.

No final da votação, o presidente da Câmara não quis prestar declarações, remetendo o assunto para o vice-presidente Carlos Santos.

"A empresa municipal que geria o estádio foi extinta e fazia todo o sentido que, agora, entregássemos a gestão do estádio ao Beira-Mar, que é o clube residente", disse Carlos Santos, sublinhando que a Câmara "não está vocacionada para gerir estádios".

Carlos Santos afirmou ainda que este problema não foi resolvido desta vez, com pena de quem votou a favor, porque seria uma boa solução para todas as partes.

"Acho que as pessoas estão a ver mal. Este acordo é uma clara melhoria em termos de legalidade em relação ao protocolo de 2003", disse.

Da parte do PS, o vereador José Costa justificou o voto contra dos socialistas alegando que o contrato "enferma de muitos riscos de ilegalidade".

Para o vereador do PS, o acordo "entra em contradição" com o plano de saneamento financeiro do município, que prevê a concessão do estádio, o que, na sua opinião, "obriga a uma alteração do plano antes do contrato ser efectuado".

Por outro lado, lembrou que decorre uma acção judicial contra o Beira-Mar por incumprimento de obrigações que tinha para com a Câmara, acrescentando que "numa contratação pública não é muito lógico que se contrate com uma parte que está em incumprimento".

O PS recusou ainda responsabilidades no chumbo do contrato que considerou "importante para a sobrevivência do Beira-Mar", lembrando que o executivo tem a maioria.

Os vereadores Ana Vitória Neves e Miguel Fernandes remeteram-se ao silêncio.

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